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GLOSSÁRIO | MAPA | PESCA | SAP | SDA | TAINHA
(Revogada pela Portaria nº 151/2020) Alterar a Portaria nº 3225, de 23 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2019, Seção 1, Edição 141, Página 10. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, nos incisos I a XI do art. 3º da Lei nº 11.959, de...
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EMBARCAÇÕES | IMPORTAÇÕES | MAPA | NACIONALIZAÇÃO | PESCA
Suspende os efeitos da Instrução Normativa MAPA nº 4, de 15 de janeiro de 2020. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, com base na Instrução Normativa MAPA nº 4, de 15 de janeiro de 2020, na Instrução Normativa MAPA nº 8, de 24 de janeiro de 2020 e o que consta do Processo n o 21000.062439/2019-14, resolve: Art. 1º Ficam suspensos os efeitos da Instrução...
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IBAMA | LAMBARI | MAPA | PESCA | SAP
Altera do artigo 7º da Instrução Normativa IBAMA nº 25, de 1° de setembro de 2009, e estabelece normas, critérios e padrões para a pesca amadora de Lambari, na microbacia do rio Timbó no estado de Santa Catarina. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MAPA nº 812, de 25 de janeiro de 2019, o Art. 29 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 1...
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GUIANA FRANCESA | MAPA | PESCA | PIRAMUTABA | SAP
Dispõe sobre o ordenamento da atividade de pesca da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) na área compreendida entre a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa à divisa do Estado do Pará com o Estado do Maranhão. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MAPA nº 812, de 25 de janeiro de 2019, a Portaria MAPA nº 77, de 26 de abril de 2019 e o Art. 29 do Anexo I do Decreto nº 10.253 de 20 de fever...
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