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ANVISA | APREENSÃO | PROIBIÇÃO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Suplemento Alimentar clandestino Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 3.011, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 O Gerente-Geral substituto de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de...
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ANVISA | PROIBIÇÃO | PROPILENO GLYCOL | RECALL | RECOLHIMENTO
Recolhimento do produto PROPILENO GLYCOL USP, da empresa Tecno Clean Industrial Ltda Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Manipulação, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 3.008, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o ar...
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ANVISA | INACERES | INTERDIÇÃO CAUTELAR | MICROBIOLÓGICO | PALMITO EM CONSERVA
Palmito de Pupunha com resultados insatisfatórios quanto aos ensaios microbiológicos Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Interdição cautelar RESOLUÇÃO-RE Nº 2.979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 20...
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ALIMENTOS | ANVISA | CONSULTA PÚBLICA | EMBALAGEM | REGULARIZAÇÃO | SNVS
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 31 de agos...
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