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ADITIVOS ALIMENTARES | LEITE
RETIFICAÇÃO No Anexo III da Instrução Normativa nº 286, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 12 de março de 2024, seção 1, pág. 117 a 145, Onde se lê: "Ácido málico (D-,L-)" Leia-se: "Ácido málico (DL-)"
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ADITIVOS ALIMENTARES | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 8 de março de 2023, seção 1, pág. 110 a 430, Onde se lê: "Ácido láctico (L-, D- e DL-)" Leia-se: "Ácido lático (L-, D- e DL-)" Onde se lê: "Ácido málico (D-, L-)" Leia-se: "Ácido málico (DL-)." Onde se lê: "Vermelho allura Ac" Leia-se: "Vermelho allura AC" Onde se lê: "05.4.3 Cacau em pó e cacau em pó com açúcares" Lei...
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ADITIVOS ALIMENTARES | LEITE
Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e §1...
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ADITIVOS ALIMENTARES | COADJUVANTES DE TECNOLOGIA
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 778, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resoluçã...
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