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Leia mais | ROTULAGEM
Quem nunca teve dúvida sobre rotulagem de alimentos que atire a primeira pedra. E queremos saber: o que você faz com as suas dúvidas? Aprende, copia ou faz de qualquer jeito?  O que vemos com muito mais frequência do que você imagina é empresa copiando rótulo do concorrente. Tipo, não tem limite.  Tem empresa que copia a denominação de venda, empresa que copia o peso líquido, empresa que copia a tabela de informação nutricional. Tem até empresa que copia os dizeres de alergênicos do concorre...
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BIOFERTILIZANTES | EMBALAGEM | FERTILIZANTES | MAPA | ORGÂNICO | REGISTRO | ROTULAGEM | SDA
Estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das competências que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 6.894, de 16 de janeiro de 1980, no Decre...
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ALIMENTAÇÃO ANIMAL | EMBALAGEM | MAPA | PROPAGANDA | ROTULAGEM
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, e o que consta do processo nº 21000.071713/2019-46, resolve: Art. 1º A Instrução Normativa nº 22, de 2 de junho de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: "ANEXO I ...................................................
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ANVISA | CONSULTA PÚBLICA | FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS | ROTULAGEM
(Ato publicado através da RDC nº 460/2020) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conform...
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