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ANVISA | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | ESSENCIAL INDÚSTRIA | FABRICAÇÃO | FUNCHO KIDS | PROPAGANDA | RECALL | RECOLHIMENTO | SUSPENSÃO
Alimento Infantil com Propaganda Irregular e Sem Registro para lactentes, crianças de primeira infância e demais crianças Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação Recolhimento Suspensão - Propaganda RESOLUÇÃO RE Nº 4.199, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10...
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CASA XA | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | PIMENTA DO REINO MOÍDA | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO | SALMONELLA | SUSPENSÃO | USO
Pimenta do reino moída contaminada com Salmonella spp Ações de fiscalização: Proibição - Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.673, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva const...
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ANVISA | MEDIDA PREVENTIVA | PROIBIÇÃO | PROPAGANDA | SECA BARRIGA | SUSPENSÃO
DETOX BUGROON SUPER FORTE DERRETEDOR DE GORDURA FLORA CAPS HIBISCUS FLORA CAPS AÇAFRÃO FLORA CAPS SECA BARRIGA Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso - Suspensão - Propaganda A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Adotar as m...
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ANM | SUSPENSÃO
Retifica os artigos 2º, 3º e 7º, assim como acrescenta o Art. 6º-A à Resolução nº 46, de 08 de setembro de 2020, publicada em 10 de setembro de 2020. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das competências que lhe foram outorgadas pelo inciso II do § 1º, do Art. 11 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e pelo inciso II do Art. 9º da Estrutura Regimental da ANM, aprovada na forma do Anexo I do Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e CONSIDERANDO a nec...
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