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Suplemento Alimentar com quantidade duas vezes superior ao recomendado na legislação sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso RESOLUÇÃO RE Nº 718, DE 7 DE MARÇO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9....
Suplemento alimentar compostos por zeólita clinoptilolita que é um mineral à base de aluminosilicatos sem histórico de consumo na área de alimentos e não avaliado quanto à segurança de uso e eficácia em alimentos. Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 584, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art....
Suplementos alimentares em desacordo às Boas Práticas de Fabricação e fabricar e expedir alimentos em forma farmacêutica sem identificação (sem rotulagem obrigatória) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 4.556, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de...
Suplemento Alimentar com contaminação por óxido de etileno (ETO) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Importação RESOLUÇÃO RE Nº 4.302, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e tendo em vista o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de jan...