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AGROTOXICOS | ANVISA | NOVA FÓRMULA | ROTULAGEM
Dispõe sobre a inclusão de declaração de nova fórmula na rotulagem de agrotóxico e afins quando da alteração de sua composição. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 1° de set...
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AGROTOXICOS | ANVISA | IBAMA | MAPA | PLANTAS ORNAMENTAIS
Estabelece diretrizes para o registro de agrotóxico e afins destinados ao uso agrícola em cultivos de plantas ornamentais, bem como para inclusão desses usos em produtos já registrados. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA E O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Nº...
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AGROTOXICOS | ANVISA | BULAS | RÓTULOS
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 296, DE 29 DE JULHO DE 2019 (*) Anexo I - Classificação toxicológica e dados de rotulagem de acordo com a toxicidade aguda I Republicada por ter saído com incorreção no original, publicada no DOU n° 146, de 31 de JULHO de 2019, seção 1, págs. 88-89. *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 29/08/2019 | Edição: 167 | Seção: 1 | Página: 80 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
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AGROTOXICOS
Na INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 34, de 29 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 46, de 31 de julho de 2019, seção 1, págs. 90-91. Onde se lê: ANEXO - Lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins. Leia-se: ANEXO - Lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins. Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2019, Seção 1, pág. 455 *Este texto não substitui a...
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