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GLOSSÁRIO | MAPA | PESCA | SAP | TAINHA
(Revogada pela Portaria nº 3.225/2019) Aprovar os Indicadores Estratégicos e o Glossário de Termos e Entendimentos com foco na temporada da Pesca da Tainha, conforme anexos I e II O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, nos incisos I a XI do art. 3º da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Instrução Normativa SEAP/PR n.º 3,...
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MAPA | PESCADO | SAP | SDA
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 21 e O Art. 29 do Anexo I, do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e considerando o constante dos autos do processo nº 21000.005221/2019-62, resolve: Art. 1º Instituir o Comitê Técnico de Pescados, de cunho técnico e consultivo, com o objetivo de apoiar e promover a articulação dos órgãos e entidades, públicas e...
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AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA | SAP
(Revogado pela Portaria SAP/MAPA nº 547, de 17 de janeiro de 2022) O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. Pela Portaria nº 1.597, de 03 de agosto de 2016, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, considerando o constante dos autos do processo nº 52800.100230/2017-11, resolve: Art. 1º Conceder, à atividade da pesca, a Autori...
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MPA | PESCADO | POLÍTICA | SAP | SUMIDOURO
A política brasileira parece estar mergulhada num sumidouro de um grande lago e sem nenhuma perspectiva de resgate, até mesmo porque há alguns políticos que pensam: “Tem que manter isso...” O MPA, Ministério da Pesca e Aquicultura, fora incorporado ao MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com a criação da SAP, Secretaria de Aquicultura e Pesca, ainda quando da reforma administrativa no governo Dilma no ano de 2015. Já agora no governo Temer, a mesma secretaria veio a ser tr...
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