Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
ALIMENTOS | ANVISA | ASSUNTOS REGULATÓRIOS | LEGISLAÇÃO | MAPA
A vida de regulatórios... não é fácil! Esse é o jargão que melhor define os guardiões e guardiãs de alimentos.😂 Para quem trabalha com regulatórios o dia começa cedinho. Iniciando pelo o maravilhoso site da Alimentus ou lendo o Diário Oficial da União – D.O.U para dar aquele F5 (reload) nas legislações. E ontem (16 de março), as atualizações foram com gosto! É normal ter uma ou duas publicações por dia, mas ontem, só a Anvisa bombardeou publicou 27 normas e boa parte delas da área de aliment...
Leia mais
ALIMENTOS | COMERCIALIZAÇÃO | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES | VIVER DA NATUREZA | ZEOCAP | ZEÓLITA
Suplemento alimentar compostos por zeólita clinoptilolita que é um mineral à base de aluminosilicatos sem histórico de consumo na área de alimentos e não avaliado quanto à segurança de uso e eficácia em alimentos. Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 584, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art....
Leia mais
ALIMENTOS | ANVISA | NUTRIÇÃO ENTERAL | PADRÕES MICROBIOLÓGICOS
(Revogada pela IN nº 110/2021) Altera a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018...
Leia mais
ALIMENTOS | EMBALAGEM | INMETRO | TIPO BLISTER
Aprova a Regulamentação Técnica para Embalagens Individualizadas de Alimentos do Tipo Blister - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos I e IV, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, incis...
Leia mais