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AGENDA REGULATORIA
(Revogada pela Resolução ANA nº 174, de 27 de dezembro de 2023) Aprova a Agenda Regulatória da ANA para o período de 2022-2024. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução n o 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 860ª Reunião Deliberativa Ordinária,...
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AGENDA REGULATORIA
(Revogada pela Resolução ANA nº 227, de 10 de dezembro de 2024) Aprova a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o período de 2022-2023-2024. O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução no 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua...
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AGENDA REGULATORIA
(Revogada pela Resolução ANA n° 277, de 19 de dezembro de 2025) Aprova a Agenda Regulatória da ANA para o período de 2025-2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução n o 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 923ª Reunião Deliberativa Ordinária,...
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AGENDA REGULATORIA
Aprova a atualização da Agenda Regulatória 2024-2025 da Anvisa O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das suas atribuições, tendo em vista o art. 173, X, aliado ao art. 203, III, § 3º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e conforme deliberado em Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, realizada em 27 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Aprovar a atualização dos temas da Ag...
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