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AGENDA REGULATORIA
Aprova a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o período de 2025-2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 948ª Reunião Deliberativa Ord...
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CONSULTA PÚBLICA | AGENDA REGULATORIA
Institui a consulta pública sobre a portaria que estabelecerá a Agenda Regulatória e de Avaliação da Conformidade ("Agenda Dconf") para o biênio 2026-2027 e a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) para 2026, ambas na esfera de atuação da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de...
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AGENDA REGULATORIA
Aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o biênio 2026-2027. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso I, alínea a e o art. 187, inciso II, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, conforme deliberado em reunião realizada em 10 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Aprovar os temas regulatórios prioriz...
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AGENDA REGULATORIA
Aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2025/2026. Aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o triênio 2025-2027 (Redação dada pela Resolução ANM n° 248, de 1° de outubro de 2026) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º e pelo art. 11, § 1º, inciso II, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e pelo art. 9º, inciso II, da Estru...
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