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CHOCOLATE | FERRERO | KINDER | RECALL | RECOLHIMENTO
Recolhimento dos produtos Kinder fabricados por Ferrero Ardennes Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Importação, Uso RESOLUÇÃO RE Nº 1.320, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:...
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CARGILL AGRÍCOLA | CHOCOLATE | FRAGMENTOS METÁLICOS | GENUINE | RECALL VOLUNTÁRIO
Produtos com fragmentos metálicos acima de 7mm Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição RESOLUÇÃO RE Nº 2.443, DE 22 DE JUNHO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...
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CARGILL AGRÍCOLA | CHOCOLATE | FRAGMENTOS METÁLICOS | GENUINE | RECALL VOLUNTÁRIO
Produtos com fragmentos metálicos acima de 7mm Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição RESOLUÇÃO RE Nº 2.367, DE 15 DE JUNHO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva con...
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CHOCOLATE | CONTEÚDO NOMINAL | GOMA DE MASCAR | INMETRO | PASTILHAS
Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de...
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