| 
			 1.1 Arsênio total 
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos ou categorias de alimentos 
			 | 
			
			 LMT (mg/kg) 
			 | 
			
			 Notas 
			 | 
		
		
			| 
			 Açúcares 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância) 
			 | 
			
			 0,15 
			 | 
			
			 LMT para arsênio inorgânico. 
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância 
			 | 
			
			 0,15 
			 | 
			
			 LMT para arsênio inorgânico. 
			 | 
		
		
			| 
			 Arroz integral 
			 | 
			
			 0,35 
			 | 
			
			 LMT para arsênio inorgânico. 
			 | 
		
		
			| 
			 Arroz polido 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			 LMT para arsênio inorgânico. 
			 | 
		
		
			| 
			 Azeitonas de mesa 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Balas, caramelos e similares, incluindo gomas de mascar 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Bebidas alcoólicas fermentadas e fermento-destiladas, exceto vinho 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Bebidas não alcoólicas, excluídos os sucos e néctares de frutas 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Café solúvel em pó ou granulado 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Café torrado em grãos ou pó 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Carnes de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral, derivados crus, congelados ou refrigerados, embutidos e empanados crus 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas 
			 | 
			
			 0,80 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Cereais e produtos de e à base de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Chá, erva mate, e outros vegetais para infusão 
			 | 
			
			 0,60 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Chocolates e produtos à base de cacau com mais de 40% de cacau 
			 | 
			
			 0,40 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Chocolates e produtos à base de cacau com menos de 40% de cacau 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Cogumelos do gêneroAgaricus, Pleurotus e Lentinula ou Lentinus 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Cogumelos, exceto os do gêneroAgaricus, Pleurotus e Lentinula ou Lentinus 
			Esta categoria inclui os seguintes gêneros: 
			a) Fungos cultivados:Agrocybe, Grifola, Polyporus, Flammulina, Volvariella, Stropharia, Hericium, 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Tremella, Auricularia, Hipsizygus. 
			b) Fungos Silvestres:Cantharellus, Tuber, Morchella, Boletus, Lactarius, Lepista, Gymnopilus, Russula, Cyttaria, Auricularia. 
			c) Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Compotas, geleias, marmeladas e outros doces à base de frutas e hortaliças 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Concentrados de tomate 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Creme de leite 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Crustáceos 
			 | 
			
			 1,00 
			 | 
			
			 No caso de lagosta e crustáceos grandes, no produto sem cabeça e tórax. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fígado de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral 
			 | 
			
			 1,00 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmula pediátrica para nutrição enteral 
			 | 
			
			 0,02 
			 | 
			
			 LMT para arsênio inorgânico. 
			No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco 
			 | 
			
			 0,02 
			 | 
			
			 LMT para arsênio inorgânico. 
			No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância 
			 | 
			
			 0,02 
			 | 
			
			 LMT para arsênio inorgânico. 
			No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas 
			 | 
			
			 0,02 
			 | 
			
			 LMT para arsênio inorgânico. 
			No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmulas infantis para lactentes 
			 | 
			
			 0,02 
			 | 
			
			 LMT para arsênio inorgânico. 
			No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Frutas frescas de bagos e pequenas 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 Frutas frescas, excluídas as de bagos e pequenas 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 Gelos comestíveis 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Hastes Jovens e Pecíolos 
			Esta categoria inclui os seguintes gêneros: 
			- Alcachofra,Cynara scolymus L. 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Aipo,Apium graveolensL. 
			- Broto de bambu,Bambusa vulgaris Schrad. ex J.C. Wendl. 
			- Cardo,Cynara cardunculus L. 
			- Aspargo,Asparagus officinalis L. 
			- Funcho,Foeniculum vulgare Mill 
			- Palmitos,Euterpa oleracea Mart, Cocos nucifera L., Bactris gasipaes Kunth, Daemonorops spp. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Alho-poró,Allium porrum L. 
			- Ruibarbo,Rheum rhabarbarum L. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			a) Inflorescências: 
			- Couve-flor,Brassica oleracea L. subvar. cauliflora (Garsault) DC 
			- Brócolis (Caroços verdes ou violetas): 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 1) italiano (ou ramoso),Brassica oleracea var. italica Plenck. 
			2) de cabeça ou francês,Brassica oleraceaL. subvar. cymosa Duchesne 
			- Nabo,Brassica napus L. 
			- Outros. 
			b) Repolho ou folhas arrepolhadas 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Couve-crespa,Brassica oleracea L. var. sabauda L. 
			- Couve-de-bruxelas,Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Zenker. 
			- Couve-Chinesa,Brassica rapa L. var. glabra Regel. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 c) Talo carnoso 
			- Couve-rábano, talo de cor branca ou violeta deBrassica oleracea L. var. gongyloides L. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças de folha, incluídas as Brássicas de folhas soltas, e ervas aromáticas 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			a) Alface e outras folhas, incluindo asBrassicaceaede folhas. 
			- Azedinha,Rumex acetosa L. 
			- Almeirão,Cichorium intybus L. 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Amaranto,Amaranthus caudatusL., Amaranthus hybridus L. subsp. cruentus (L.) Thell., Amaranthus hybridus L. subsp. hybridus e Amaranthus mantegazzianus Pass. 
			- Erva de Santa-Bárbara,Barbarea verna (Mill.) Asch 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Mastruço,Lepidium sativum L. 
			- Alface-da-terra,Valerianella olitoria (L.) Pollich. 
			- Repolho verde,Brassica oleracea L. subvar. palmifolia DC. 
			- Dente de leão,Taraxacum officinale F. H. Wigg 
			- Endívia,Cichorium endívia L. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Alface,Lactuca sativa L. 
			- Erva de santa maria,Lepidium didymum L. 
			- Mostarda,Brassica juncea (L) Czern 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Canola,Brassica napus L. 
			- Acelga chinesa,Brassica rapaL. var. chinensis (L.) Kitam. 
			- Chicória, chicória roxa e chicória vermelho,Cichorium intybus L. 
			- Rúcula,Eruca vesicaria(L.) Cav. subsp. sativa (Mill.) Thell. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 b) Espinafre e similares 
			- Beterraba,Beta vulgarissubsp. cicla (L.) W. D. J. Koch 
			- Espinafre,Spinacea oleraceaL. 
			- Beldroega,Portulaca oleraceaL. 
			- Outras. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 c) Folhas de videiras 
			- Uva,Vitis viníferaL. 
			d) Agrião d'água 
			- Agrião,Rorippa nasturtium-aquaticum (L.) Hayek 
			e) Ervas aromáticas 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Manjericão,Ocimum basilicum L. 
			- Cebolinha,Allium fistulosumL.eAllium schoenoprasum 
			- Estragão,Artemisia dracunculusL. 
			- Loreiro ou louro,Laurus nobilis L. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Orégano,Origanum vulgare L. 
			- Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Alecrim,Rosmarinus officinalis L. 
			- Sálvia,Salvia officinalis L. 
			- Tomilho,Thymus vulgarisL. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças frutos com folhas em bainha 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			- Alhos,Allium sativum L. 
			- Cebola,Allium cepa L. 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Cebola verde e fresca (cebolinha),Allium cepaL. 
			- Chalota,Allium escalonicumL. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças frutos da famíliaCucurbitaceae 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			a)Cucurbitaceaede casca comestível: 
			- Abobrinha,Cucurbita pepoL. 
			- Chuchu,Sechium edule (Jacq) Sw 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Pepinos,Cucumis sativusL. 
			- Outros. 
			b)Cucurbitaceaede casca não comestível: 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Kino (Pepino africano),Cucumis metuliferusE. Mey ex Naud 
			- Melão,Cucumis meloL. 
			- Melancia,Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum & Nakai 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Abóbora,Cucurbita maximaDuch, Cucurbita moschata Duch e Cucurbita mixta Pangalo. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças frutos distintas da famíliaCucurbitaceae 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			a) Solanácea: 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Berinjela,Solanum melongena L. 
			- Quiabo, Abelmoschus esculentus(L.) Moench. 
			- Pimenta,Capsicum annuum L. 
			- Tomate,Lycopersicon esculentumMill. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 b) Milho: 
			- Milho ou milho doce,Zea mays L. var. saccharata (Sturtev.) L.H. Bailey 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças leguminosas 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			- Ervilha,Pisum sativumL. 
			- Feijão,Phaseolus vulgarisL. 
			- Fava,Vicia fabaL. 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Feijão,Phaseolus L.e Vigna Savi: 
			1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L. 
			2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L. 
			3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi 
			5) Feijão mungo,Vigna radiata(L.) R. Wilczek. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Legumes (sementes secas das leguminosas), exceto soja 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			- Ervilha,Pisum sativum L. 
			- Magalo bravo,Lablab purpureus(L.) Sweet. 
			- Grão-de-bico,Cicer arietinumL. 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 - Fava,Vicia fabaL. 
			- Lentilhas,Lens culinaris Medik. var. macrosperma (Baumg.) N. F. Mattos. 
			- Tremoços,Lupinus albus L.(tremoços comum), oLupinus luteus L.(tremoços amarelo) e oLupinus angustifolius L.(tremoços azul) 
			- Feijão,Phaseolus L.eVigna savi 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L. 
			2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L. 
			3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi 
			5) Feijão mungo,Vigna radiata (L.) R. Wilczek. 
			6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			|   | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Leite condensado e doce de leite 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Leite fluído pronto para o consumo e produtos lácteos sem adição, sem diluir nem concentrar 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Mel 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Miúdos comestíveis, exceto fígado e rins 
			 | 
			
			 1,00 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Moluscos bivalves 
			 | 
			
			 1,00 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Moluscos cefalópodes 
			 | 
			
			 1,00 
			 | 
			
			 No produto eviscerado. 
			 | 
		
		
			| 
			 Óleos e gorduras comestíveis de origem vegetal e ou animal, incluindo margarina 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Outros alimentos especialmente formulados para lactentes e crianças de primeira infância 
			 | 
			
			 0,02 
			 | 
			
			 LMT para arsênio inorgânico. 
			No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Ovos e produtos de ovos 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Pasta de cacau 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Peixes crus, congelados ou refrigerados 
			 | 
			
			 1,00 
			 | 
			
			 No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. 
			Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. 
			 | 
		
		
			| 
			 Queijos 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Raízes e tubérculos 
			Esta categoria inclui os seguintes gêneros: 
			a) Batatas 
			- Batata,Solanum tuberosum L. 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 - Batata indígena,Solanum tuberosumL. subsp. andigena (Juz. & Bukasov)Hawkese outras espécies deSolanumSect. Tuberarium (Dunal) Bitter 
			b) Raízes e tubérculos tropicais 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Araruta,Maranta arundinaceaL. 
			- Batata doce,Ipomoea batatas(L.) Lam. 
			- Mandioca,Manihot esculentaCrantz. 
			- Inhame,Dioscorea polystachyaTurcz. 
			- Girassol batateiro,Helianthus tuberosusL. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Yacon,Smallanthus sonchifolius(Poepp.) H. Rob. 
			- Outros. 
			c) Outras raízes e tubérculos 
			- Angélica,Angelica archangelica L. 
			- Aipo,Apium graveolensL. var. rapaceum D.C 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Junça,Cyperus esculentusL. 
			- Couve-rábano,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb 
			- Nabo,Brassica rapaL. 
			- Chirívia,Pastinaca sativa L. 
			- Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Rabanete,Raphanus sativusL. 
			- Raíz-forte,Armoracia rusticana G. Gaertn et al. 
			- Beterraba,Beta vulgaris L. subsp. Vulgaris 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Nabo,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb 
			- Cercefi,Tragopogon porrifolius L.(Cercefi branco) eScorzonera hispânica L.(Cercefi preto) 
			- Inhame,Colocasia esculenta (L.) Schott 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Cenoura,Daucus carota L. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Rins de bovinos, ovinos, suínos, caprinos. 
			 | 
			
			 1,00 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sal para consumo humano 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sorvetes à base de fruta 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sorvetes de água saborizados 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sorvetes de leite ou creme 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sucos e néctares de frutas 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Trigo e seus derivados, exceto óleo 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Vinho 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			 Expresso em mg/L 
			 | 
		
		
			| 
			 1.2 Cádmio 
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos ou categorias de alimentos 
			 | 
			
			 LMT (mg/kg) 
			 | 
			
			 Notas 
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância) 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Arroz e seus derivados, exceto óleo 
			 | 
			
			 0,40 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Bebidas alcoólicas fermentadas e fermento-destiladas, exceto vinho 
			 | 
			
			 0,02 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Bebidas não alcoólicas, excluídos os sucos e néctares de frutas 
			 | 
			
			 0,02 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Café solúvel em pó ou granulado 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Café torrado em grãos e pó 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Carnes de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral, derivados crus, congelados ou refrigerados, embutidos e empanados crus 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Cereais e produtos de e à base de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Chá, erva mate, e outros vegetais para infusão 
			 | 
			
			 0,40 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Chocolates e produtos à base de cacau com mais de 40% de cacau 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Chocolates e produtos à base de cacau com menos de 40% de cacau 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Cogumelos do gêneroAgaricus,PleurotuseLentinulaouLentinus 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Cogumelos, exceto os do gêneroAgaricus, Pleurotus e Lentinula ou Lentinus 
			Esta categoria inclui os seguintes gêneros: 
			a) Fungos cultivados:Agrocybe, Grifola, Polyporus, Flammulina, Volvariella, Stropharia, Hericium, 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Tremella, Auricularia, Hipsizygus. 
			b) Fungos Silvestres:Cantharellus, Tuber, Morchella, Boletus, Lactarius, Lepista, Gymnopilus, Russula, Cyttaria, Auricularia. 
			c) Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Creme de leite 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Crustáceos 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			 No caso de lagosta e crustáceos grandes, no produto sem cabeça e tórax. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fígado de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmula pediátrica para nutrição enteral 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			 No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			 No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			 No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			 No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmulas infantis para lactentes 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			 No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Frutas frescas de bagos e pequenas 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 Frutas frescas, excluídas as de bagos e pequenas 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 Gelos comestíveis 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Hastes Jovens e Pecíolos 
			Esta categoria inclui os seguintes gêneros: 
			- Alcachofra,Cynara scolymus L. 
			- Aipo,Apium graveolensL. 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Broto de bambu,Bambusa vulgaris Schrad. ex J.C. Wendl. 
			- Cardo,Cynara cardunculus L. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Aspargo,Asparagus officinalis L. 
			- Funcho,Foeniculum vulgare Mill 
			- Palmitos,Euterpa oleracea Mart, Cocos nucifera L., Bactris gasipaes Kunth, Daemonorops spp. 
			- Alho-poró,Allium porrum L. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Ruibarbo,Rheum rhabarbarum L. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			a) Inflorescências: 
			- Couve-flor,Brassica oleracea L. subvar. cauliflora (Garsault) DC 
			- Brócolis (Caroços verdes ou violetas): 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 1) italiano (ou ramoso),Brassica oleracea var. italica Plenck. 
			2) de cabeça ou francês,Brassica oleraceaL. subvar. cymosa Duchesne 
			- Nabo,Brassica napus L. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 b) Repolho ou folhas arrepolhadas 
			- Couve-crespa,Brassica oleracea L. var. sabauda L. 
			- Couve-de-bruxelas,Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Zenker. 
			- Couve-Chinesa,Brassica rapa L. var. glabra Regel. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Outros. 
			c) Talo carnoso 
			- Couve-rábano, talo de cor branca ou violeta deBrassica oleracea L. var. gongyloides L. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças de folha, incluídas as Brássicas de folhas soltas, e ervas aromáticas 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			a) Alface e outras folhas, incluindo asBrassicaceaede folhas. 
			- Azedinha,Rumex acetosa L. 
			- Almeirão,Cichorium intybus L. 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Amaranto,Amaranthus caudatusL., Amaranthus hybridus L. subsp. cruentus (L.) Thell., Amaranthus hybridus L. subsp. hybridus e Amaranthus mantegazzianus Pass. 
			- Erva de Santa-Bárbara,Barbarea verna (Mill.) Asch 
			- Mastruço,Lepidium sativum L. 
			- Alface-da-terra,Valerianella olitoria (L.) Pollich. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Repolho verde,Brassica oleracea L. subvar. palmifolia DC. 
			- Dente de leão,Taraxacum officinale F. H. Wigg 
			- Endívia,Cichorium endívia L. 
			- Alface,Lactuca sativa L. 
			- Erva de santa maria,Lepidium didymum L. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Mostarda,Brassica juncea (L) Czern 
			- Canola,Brassica napus L. 
			- Acelga chinesa,Brassica rapaL. var. chinensis (L.) Kitam. 
			- Chicória, chicória roxa e chicória vermelho,Cichorium intybus L. 
			- Rúcula,Eruca vesicaria(L.) Cav. subsp. sativa (Mill.) Thell. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Outros. 
			b) Espinafre e similares 
			- Beterraba,Beta vulgarissubsp. cicla (L.) W. D. J. Koch 
			- Espinafre,Spinacea oleraceaL. 
			- Beldroega,Portulaca oleraceaL. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Outras. 
			c) Folhas de videiras 
			- Uva,Vitis viníferaL. 
			d) Agrião d'água 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Agrião,Rorippa nasturtium-aquaticum (L.) Hayek 
			e) Ervas aromáticas 
			- Manjericão,Ocimum basilicum L. 
			- Cebolinha,Allium fistulosumL.eAllium schoenoprasum 
			- Estragão,Artemisia dracunculusL. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Loreiro ou louro,Laurus nobilis L. 
			- Orégano,Origanum vulgare L. 
			- Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Alecrim,Rosmarinus officinalis L. 
			- Sálvia,Salvia officinalis L. 
			- Tomilho,Thymus vulgarisL. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças frutos com folhas em bainha 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			- Alhos,Allium sativum L. 
			- Cebola,Allium cepa L. 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Cebola verde e fresca (cebolinha),Allium cepaL. 
			- Chalota,Allium escalonicumL. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças frutos da famíliaCucurbitaceae 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 a)Cucurbitaceaede casca comestível: 
			- Abobrinha,Cucurbita pepoL. 
			- Chuchu,Sechium edule (Jacq) Sw 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Pepinos,Cucumis sativusL. 
			- Outros. 
			b)Cucurbitaceaede casca não comestível: 
			- Kino (Pepino africano),Cucumis metuliferusE. Mey ex Naud 
			- Melão,Cucumis meloL. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Melancia,Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum & Nakai 
			- Abóbora,Cucurbita maximaDuch, Cucurbita moschata Duch e Cucurbita mixta Pangalo. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças frutos distintas da famíliaCucurbitaceae 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			a) Solanácea: 
			- Berinjela,Solanum melongena L. 
			- Quiabo, Abelmoschus esculentus(L.) Moench. 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Pimenta,Capsicum annuum L. 
			- Tomate,Lycopersicon esculentumMill. 
			- Outros. 
			b) Milho: 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Milho ou milho doce,Zea mays L. var. saccharata (Sturtev.) L.H. Bailey 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças leguminosas 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			- Ervilha,Pisum sativumL. 
			- Feijão,Phaseolus vulgarisL. 
			- Fava,Vicia fabaL. 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Feijão,Phaseolus L.e Vigna Savi: 
			1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L. 
			2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL. 
			4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi 
			5) Feijão mungo,Vigna radiata(L.) R. Wilczek. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Legumes (sementes secas das leguminosas), exceto soja 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			- Ervilha,Pisum sativum L. 
			- Magalo bravo,Lablab purpureus(L.) Sweet. 
			- Grão-de-bico,Cicer arietinumL. 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 - Fava,Vicia fabaL. 
			- Lentilhas,Lens culinaris Medik. var. macrosperma (Baumg.) N. F. Mattos. 
			- Tremoços,Lupinus albus L.(tremoços comum), oLupinus luteus L.(tremoços amarelo) e oLupinus angustifolius L.(tremoços azul) 
			- Feijão,Phaseolus L.eVigna savi 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L. 
			2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L. 
			3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL. 
			4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi 
			5) Feijão mungo,Vigna radiata (L.) R. Wilczek. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Leite condensado e doce de leite 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Leite fluído e produtos lácteos sem adição, sem diluir nem concentrar 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Mel 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Moluscos bivalves 
			 | 
			
			 2,00 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Moluscos cefalópodes 
			 | 
			
			 2,00 
			 | 
			
			 No produto eviscerado. 
			 | 
		
		
			| 
			 Outros alimentos especialmente formulados para lactentes e crianças de primeira infância 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			 No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Outros peixes crus, congelados ou refrigerados 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			 No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. 
			Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. 
			 | 
		
		
			| 
			 Pasta de cacau 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Peixes bonito, carapeba, enguia, tainha, jurel, imperador, cavala, sardinha, atum e linguado crus, congelados ou refrigerados 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			 No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. 
			Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. 
			 | 
		
		
			| 
			 Peixes espada e anchova crus, congelados ou refrigerados 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			 No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. 
			Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. 
			 | 
		
		
			| 
			 Peixe melva crua, congelada ou refrigerada 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			 No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. 
			Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. 
			 | 
		
		
			| 
			 Queijos 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Raízes e tubérculos 
			Esta categoria inclui os seguintes gêneros: 
			a) Batatas 
			- Batata,Solanum tuberosum L. 
			- Batata indígena,Solanum tuberosumL. subsp. andigena (Juz. & Bukasov)Hawkese outras espécies 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 deSolanumSect. Tuberarium (Dunal) Bitter 
			b) Raízes e tubérculos tropicais 
			- Araruta,Maranta arundinaceaL. 
			- Batata doce,Ipomoea batatas(L.) Lam. 
			- Mandioca,Manihot esculentaCrantz. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Inhame,Dioscorea polystachyaTurcz. 
			- Girassol batateiro,Helianthus tuberosusL. 
			- Yacon,Smallanthus sonchifolius(Poepp.) H. Rob. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 c) Outras raízes e tubérculos 
			- Angélica,Angelica archangelica L. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Aipo,Apium graveolensL. var. rapaceum D.C 
			- Junça,Cyperus esculentusL. 
			- Couve-rábano,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb 
			- Nabo,Brassica rapaL. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Chirívia,Pastinaca sativa L. 
			- Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss. 
			- Rabanete,Raphanus sativusL. 
			- Raíz-forte,Armoracia rusticana G. Gaertn et al. 
			- Beterraba,Beta vulgaris L. subsp. Vulgaris 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Nabo,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb 
			- Cercefi,Tragopogon porrifolius L.(Cercefi branco) eScorzonera hispânica L.(Cercefi preto) 
			- Inhame,Colocasia esculenta (L.) Schott 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Cenoura,Daucus carota L. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			|   | 
			  | 
			  | 
		
		
			|   | 
			  | 
			  | 
		
		
			|   | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Rins de bovinos, ovinos, suínos, caprinos 
			 | 
			
			 1,00 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sal para consumo humano 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sardinha enlatada 
			 | 
			
			 0,25 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Soja em grãos 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sorvetes à base de frutas 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sorvetes de água saborizados 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sorvetes de leite ou creme 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sucos e néctares de frutas 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Trigo e seus derivados, exceto óleo 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Vinho 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			 Expresso em mg/L 
			 | 
		
		
			| 
			 1.3 Chumbo 
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos ou categorias de alimentos 
			 | 
			
			 LMT (mg/kg) 
			 | 
			
			 Notas 
			 | 
		
		
			| 
			 Açúcares 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância) 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância) 
			(Redação dada pela Instrução Normativa - IN nº 351, de 18 de março de 2025) 
			 | 
			
			 0,02 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância(Redação dada pela Instrução Normativa - IN nº 351, de 18 de março de 2025) 
			 | 
			
			 0,15 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância 
			 | 
			
			 0,02 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Arroz e seus derivados, exceto óleo 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Azeitonas de mesa 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Balas, caramelos e similares, incluindo goma de mascar 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Bebidas alcoólicas fermentadas e fermento-destiladas, exceto vinho 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Bebidas não alcoólicas, excluídos os sucos e néctares de frutas 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Café solúvel em pó ou granulado 
			 | 
			
			 1,00 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Café torrado em grãos e pó 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Carnes de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral, derivados crus, congelados ou refrigerados, embutidos e empanados crus 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas 
			 | 
			
			 0,80 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Cereais e produtos de e à base de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Chá, erva-mate e outros vegetais para infusão 
			 | 
			
			 0,60 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Chocolates e produtos à base de cacau com mais de 40 % de cacau 
			 | 
			
			 0,40 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Chocolates e produtos à base de cacau com menos de 40 % de cacau 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Cogumelos do gêneroAgaricus,PleurotuseLentinulaouLentinus 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Cogumelos, exceto os do gêneroAgaricus, Pleurotus e Lentinula ou Lentinus 
			Esta categoria inclui os seguintes gêneros: 
			a) Fungos cultivados:Agrocybe, Grifola, Polyporus, Flammulina, Volvariella, Stropharia, Hericium, 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Tremella, Auricularia, Hipsizygus. 
			b) Fungos Silvestres:Cantharellus, Tuber, Morchella, Boletus, Lactarius, Lepista, Gymnopilus, Russula, Cyttaria, Auricularia. 
			c) Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Compotas, geleias, marmeladas e outros doces à base de frutas e hortaliças 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Concentrados de tomate 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Creme de leite 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Crustáceos 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			 No caso de lagosta e crustáceos grandes, no produto sem cabeça e tórax. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fígado de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmula pediátrica para nutrição enteral 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			 No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			 No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			 No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			 No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Fórmulas infantis para lactentes 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			 No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Frutas frescas de bagos e pequenas 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 Frutas frescas, excluídas as de bagos e pequenas 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 Gelos comestíveis 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Hastes Jovens e Pecíolos 
			Esta categoria inclui os seguintes gêneros: 
			- Alcachofra,Cynara scolymus L. 
			- Aipo,Apium graveolensL. 
			- Broto de bambu,Bambusa vulgaris Schrad. ex J.C. Wendl. 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Cardo,Cynara cardunculus L. 
			- Aspargo,Asparagus officinalis L. 
			- Funcho,Foeniculum vulgare Mill 
			- Palmitos,Euterpa oleracea Mart, Cocos nucifera L., Bactris gasipaes Kunth, Daemonorops spp. 
			- Alho-poró,Allium porrum L. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Ruibarbo,Rheum rhabarbarum L. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			a) Inflorescências: 
			- Couve-flor,Brassica oleracea L. subvar. cauliflora (Garsault) DC 
			- Brócolis (Caroços verdes ou violetas): 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 1) italiano (ou ramoso),Brassica oleracea var. italica Plenck. 
			2) de cabeça ou francês,Brassica oleraceaL. subvar. cymosa Duchesne 
			- Nabo,Brassica napus L. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 b) Repolho ou folhas arrepolhadas 
			- Couve-crespa,Brassica oleracea L. var. sabauda L. 
			- Couve-de-bruxelas,Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Zenker. 
			- Couve-Chinesa,Brassica rapa L. var. glabra Regel. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 c) Talo carnoso 
			- Couve-rábano, talo de cor branca ou violeta deBrassica oleracea L. var. gongyloides L. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças de folha, incluídas as Brássicas de folhas soltas, e ervas aromáticas 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			a) Alface e outras folhas, incluindo asBrassicaceaede folhas. 
			- Azedinha,Rumex acetosa L. 
			- Almeirão,Cichorium intybus L. 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Amaranto,Amaranthus caudatusL., Amaranthus hybridus L. subsp. cruentus (L.) Thell., Amaranthus hybridus L. subsp. hybridus e Amaranthus mantegazzianus Pass. 
			- Erva de Santa-Bárbara,Barbarea verna (Mill.) Asch 
			- Mastruço,Lepidium sativum L. 
			- Alface-da-terra,Valerianella olitoria (L.) Pollich. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Repolho verde,Brassica oleracea L. subvar. palmifolia DC. 
			- Dente de leão,Taraxacum officinale F. H. Wigg 
			- Endívia,Cichorium endívia L. 
			- Alface,Lactuca sativa L. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Erva de santa maria,Lepidium didymum L. 
			- Mostarda,Brassica juncea (L) Czern 
			- Canola,Brassica napus L. 
			- Acelga chinesa,Brassica rapaL. var. chinensis (L.) Kitam. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Chicória, chicória roxa e chicória vermelho,Cichorium intybus L. 
			- Rúcula,Eruca vesicaria(L.) Cav. subsp. sativa (Mill.) Thell. 
			- Outros. 
			b) Espinafre e similares 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Beterraba,Beta vulgarissubsp. cicla (L.) W. D. J. Koch 
			- Espinafre,Spinacea oleraceaL. 
			- Beldroega,Portulaca oleraceaL. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Outras. 
			c) Folhas de videiras 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Uva,Vitis viníferaL. 
			d) Agrião d'água 
			- Agrião,Rorippa nasturtium-aquaticum (L.) Hayek 
			e) Ervas aromáticas 
			- Manjericão,Ocimum basilicum L. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Cebolinha,Allium fistulosumL.eAllium schoenoprasum 
			- Estragão,Artemisia dracunculusL. 
			- Loreiro ou louro,Laurus nobilis L. 
			- Orégano,Origanum vulgare L. 
			- Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Alecrim,Rosmarinus officinalis L. 
			- Sálvia,Salvia officinalis L. 
			- Tomilho,Thymus vulgarisL. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças frutos com folhas em bainha 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			- Alhos,Allium sativum L. 
			- Cebola,Allium cepa L. 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Cebola verde e fresca (cebolinha),Allium cepaL. 
			- Chalota,Allium escalonicumL. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças frutos da famíliaCucurbitaceae 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			a)Cucurbitaceaede casca comestível: 
			- Abobrinha,Cucurbita pepoL. 
			- Chuchu,Sechium edule (Jacq) Sw 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Pepinos,Cucumis sativusL. 
			- Outros. 
			b)Cucurbitaceaede casca não comestível: 
			- Kino (Pepino africano),Cucumis metuliferusE. Mey ex Naud 
			- Melão,Cucumis meloL. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Melancia,Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum & Nakai 
			- Abóbora,Cucurbita maximaDuch, Cucurbita moschata Duch e Cucurbita mixta Pangalo. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças frutos distintas da famíliaCucurbitaceae 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			a) Solanácea: 
			- Berinjela,Solanum melongena L. 
			- Quiabo, Abelmoschus esculentus(L.) Moench. 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Pimenta,Capsicum annuum L. 
			- Tomate,Lycopersicon esculentumMill. 
			- Outros. 
			b) Milho: 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Milho ou milho doce,Zea mays L. var. saccharata (Sturtev.) L.H. Bailey 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Hortaliças leguminosas 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			- Ervilha,Pisum sativumL. 
			- Feijão,Phaseolus vulgarisL. 
			- Fava,Vicia fabaL. 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			 Após lavagem. 
			 | 
		
		
			| 
			 - Feijão,Phaseolus L.e Vigna Savi: 
			1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L. 
			2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L. 
			3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL. 
			4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi 
			5) Feijão mungo,Vigna radiata(L.) R. Wilczek. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Legumes (sementes secas das leguminosas), exceto soja 
			Esta categoria inclui as seguintes espécies: 
			- Ervilha,Pisum sativum L. 
			- Magalo bravo,Lablab purpureus(L.) Sweet. 
			- Grão-de-bico,Cicer arietinumL. 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 - Fava,Vicia fabaL. 
			- Lentilhas,Lens culinaris Medik. var. macrosperma (Baumg.) N. F. Mattos. 
			- Tremoços,Lupinus albus L.(tremoços comum), oLupinus luteus L.(tremoços amarelo) e oLupinus 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 angustifolius L.(tremoços azul) 
			- Feijão,Phaseolus L.eVigna savi 
			1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L. 
			2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL. 
			4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi 
			5) Feijão mungo,Vigna radiata (L.) R. Wilczek. 
			6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Leite condensado e doce de leite 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Leite fluído pronto para o consumo e produtos lácteos sem adição, sem diluir nem concentrar 
			 | 
			
			 0,02 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Mel 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Miúdos comestíveis, exceto fígado e rins 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Moluscos bivalves 
			 | 
			
			 1,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Moluscos cefalópodes 
			 | 
			
			 1,00 
			 | 
			
			 No produto eviscerado. 
			 | 
		
		
			| 
			 Óleos e Gorduras comestíveis de origem vegetal e ou animal (incluindo margarina) 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Outros alimentos especialmente formulados para lactentes e crianças de primeira infância 
			 | 
			
			 0,01 
			 | 
			
			 No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. 
			 | 
		
		
			| 
			 Ovos e produtos de ovos 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Pasta de cacau 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Peixes crus, congelados ou refrigerados 
			 | 
			
			 0,30 
			 | 
			
			 No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. 
			Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. 
			 | 
		
		
			| 
			 Queijos 
			 | 
			
			 0,40 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Raízes e tubérculos 
			Esta categoria inclui os seguintes gêneros: 
			a) Batatas 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 - Batata, Solanum tuberosum L. 
			- Batata indígena,Solanum tuberosumL. subsp. andigena (Juz. & Bukasov)Hawkese outras espécies deSolanumSect. Tuberarium (Dunal) Bitter 
			b) Raízes e tubérculos tropicais 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Araruta,Maranta arundinaceaL. 
			- Batata doce,Ipomoea batatas(L.) Lam. 
			- Mandioca,Manihot esculentaCrantz. 
			- Inhame,Dioscorea polystachyaTurcz. 
			- Girassol batateiro,Helianthus tuberosusL. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Yacon,Smallanthus sonchifolius(Poepp.) H. Rob. 
			- Outros. 
			c) Outras raízes e tubérculos 
			- Angélica,Angelica archangelica L. 
			- Aipo,Apium graveolensL. var. rapaceum D.C 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Junça,Cyperus esculentusL. 
			- Couve-rábano,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb 
			- Nabo,Brassica rapaL. 
			- Chirívia,Pastinaca sativa L. 
			- Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Rabanete,Raphanus sativusL. 
			- Raíz-forte,Armoracia rusticana G. Gaertn et al. 
			- Beterraba,Beta vulgaris L. subsp. Vulgaris 
			- Nabo,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb 
			- Cercefi,Tragopogon porrifolius L.(Cercefi branco) eScorzonera hispânica L.(Cercefi preto) 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 - Inhame,Colocasia esculenta (L.) Schott 
			- Cenoura,Daucus carota L. 
			- Outros. 
			 | 
			  | 
			  | 
		
		
			| 
			 Rins de bovinos, ovinos, suínos, caprinos 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sal para consumo humano 
			 | 
			
			 2,00 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Soja em grãos 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sorvetes à base de fruta 
			 | 
			
			 0,07 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sorvetes de água saborizados 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sorvetes de leite ou creme 
			 | 
			
			 0,10 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sucos e néctares de frutas 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Trigo e seus derivados, exceto óleo 
			 | 
			
			 0,20 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Vinho 
			 | 
			
			 0,15 
			 | 
			
			 Expresso em mg/L 
			 | 
		
		
			| 
			 1.4 Cobre 
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos ou categorias de alimentos 
			 | 
			
			 LMT (mg/kg) 
			 | 
			
			 Notas 
			 | 
		
		
			| 
			 Amêndoa de cacau 
			 | 
			
			 40,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Bebidas alcoólicas 
			 | 
			
			 5,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Café em grão sem casca 
			 | 
			
			 30,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Caramelos, balas e similares 
			 | 
			
			 10,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas 
			 | 
			
			 30,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Compotas ou doces de frutas em calda 
			 | 
			
			 10,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Culturas agrícolas em que agrotóxicos à base de cobre tenham sido autorizados, exceto cacau e café 
			 | 
			
			 10,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Doce de leite 
			 | 
			
			 10,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Doces em massa ou em pasta 
			 | 
			
			 10,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Frutas, hortaliças e sementes oleaginosasin naturae industrializadas 
			 | 
			
			 10,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Gelados comestíveis 
			 | 
			
			 10,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Gordura anidra de leite 
			 | 
			
			 0,05 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Lactose 
			 | 
			
			 2,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Mel 
			 | 
			
			 10,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Óleos e gorduras virgens, exceto azeites de oliva 
			 | 
			
			 0,4 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Óleos, gorduras e emulsões refinados e azeites de oliva virgem e refinados 
			 | 
			
			 0,1 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Produtos de caseína 
			 | 
			
			 5,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Queijos de média e baixa umidade 
			 | 
			
			 10,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Sal para consumo humano 
			 | 
			
			 2,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 1.5 Cromo 
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos ou categorias de alimentos 
			 | 
			
			 LMT (mg/kg) 
			 | 
			
			 Notas 
			 | 
		
		
			| 
			 Balas e similares à base de gelatina 
			 | 
			
			 1,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Gelatinas e colágenos 
			 | 
			
			 10,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Pós para preparo de sobremesa de gelatina 
			 | 
			
			 1,0 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 1.6 Mercúrio total 
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos ou categorias de alimentos 
			 | 
			
			 LMT (mg/kg) 
			 | 
			
			 Notas 
			 | 
		
		
			| 
			 Crustáceos 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			 No caso de lagosta e crustáceos grandes, no produto sem cabeça e tórax. 
			 | 
		
		
			| 
			 Moluscos bivalves 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Moluscos cefalópodes 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			 No produto eviscerado. 
			 | 
		
		
			| 
			 Peixes predadores 
			 | 
			
			 1,00 
			 | 
			
			 No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. 
			Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. 
			 | 
		
		
			| 
			 Peixes, exceto predadores 
			 | 
			
			 0,50 
			 | 
			
			 No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. 
			Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. 
			 | 
		
		
			| 
			 1.7 Estanho 
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos ou categorias de alimentos 
			 | 
			
			 LMT (mg/kg) 
			 | 
			
			 Notas 
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos enlatados, exceto bebidas 
			 | 
			
			 250 
			 | 
			
			   
			 | 
		
		
			| 
			 Alimentos infantis enlatados 
			 | 
			
			 50 
			 | 
			
			 LMT para estanho inorgânico. 
			 | 
		
		
			| 
			 Bebidas enlatadas, incluídos os sucos de frutas e sucos de verduras 
			 | 
			
			 150 
			 | 
			
			   
			 |