1.1 Arsênio total
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Alimentos ou categorias de alimentos
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LMT (mg/kg)
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Notas
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Açúcares
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0,10
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Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância)
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0,15
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LMT para arsênio inorgânico.
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Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
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0,15
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LMT para arsênio inorgânico.
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Arroz integral
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0,35
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LMT para arsênio inorgânico.
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Arroz polido
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0,20
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LMT para arsênio inorgânico.
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Azeitonas de mesa
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0,30
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Balas, caramelos e similares, incluindo gomas de mascar
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0,10
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Bebidas alcoólicas fermentadas e fermento-destiladas, exceto vinho
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0,10
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Bebidas não alcoólicas, excluídos os sucos e néctares de frutas
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0,05
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Café solúvel em pó ou granulado
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0,50
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Café torrado em grãos ou pó
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0,20
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Carnes de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral, derivados crus, congelados ou refrigerados, embutidos e empanados crus
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0,50
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Castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas
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0,80
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Cereais e produtos de e à base de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos
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0,30
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Chá, erva mate, e outros vegetais para infusão
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0,60
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Chocolates e produtos à base de cacau com mais de 40% de cacau
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0,40
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Chocolates e produtos à base de cacau com menos de 40% de cacau
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0,20
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Cogumelos do gêneroAgaricus, Pleurotus e Lentinula ou Lentinus
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0,30
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Cogumelos, exceto os do gêneroAgaricus, Pleurotus e Lentinula ou Lentinus
Esta categoria inclui os seguintes gêneros:
a) Fungos cultivados:Agrocybe, Grifola, Polyporus, Flammulina, Volvariella, Stropharia, Hericium,
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0,10
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Tremella, Auricularia, Hipsizygus.
b) Fungos Silvestres:Cantharellus, Tuber, Morchella, Boletus, Lactarius, Lepista, Gymnopilus, Russula, Cyttaria, Auricularia.
c) Outros.
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Compotas, geleias, marmeladas e outros doces à base de frutas e hortaliças
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0,30
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Concentrados de tomate
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0,50
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Creme de leite
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0,10
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Crustáceos
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1,00
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No caso de lagosta e crustáceos grandes, no produto sem cabeça e tórax.
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Fígado de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral
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1,00
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Fórmula pediátrica para nutrição enteral
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0,02
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LMT para arsênio inorgânico.
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
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Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco
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0,02
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LMT para arsênio inorgânico.
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
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Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância
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0,02
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LMT para arsênio inorgânico.
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
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Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas
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0,02
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LMT para arsênio inorgânico.
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
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Fórmulas infantis para lactentes
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0,02
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LMT para arsênio inorgânico.
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
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Frutas frescas de bagos e pequenas
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0,30
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Após lavagem.
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Frutas frescas, excluídas as de bagos e pequenas
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0,30
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Após lavagem.
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Gelos comestíveis
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0,01
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Hastes Jovens e Pecíolos
Esta categoria inclui os seguintes gêneros:
- Alcachofra,Cynara scolymus L.
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0,20
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Após lavagem.
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- Aipo,Apium graveolensL.
- Broto de bambu,Bambusa vulgaris Schrad. ex J.C. Wendl.
- Cardo,Cynara cardunculus L.
- Aspargo,Asparagus officinalis L.
- Funcho,Foeniculum vulgare Mill
- Palmitos,Euterpa oleracea Mart, Cocos nucifera L., Bactris gasipaes Kunth, Daemonorops spp.
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- Alho-poró,Allium porrum L.
- Ruibarbo,Rheum rhabarbarum L.
- Outros.
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Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
a) Inflorescências:
- Couve-flor,Brassica oleracea L. subvar. cauliflora (Garsault) DC
- Brócolis (Caroços verdes ou violetas):
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0,30
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Após lavagem.
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1) italiano (ou ramoso),Brassica oleracea var. italica Plenck.
2) de cabeça ou francês,Brassica oleraceaL. subvar. cymosa Duchesne
- Nabo,Brassica napus L.
- Outros.
b) Repolho ou folhas arrepolhadas
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- Couve-crespa,Brassica oleracea L. var. sabauda L.
- Couve-de-bruxelas,Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Zenker.
- Couve-Chinesa,Brassica rapa L. var. glabra Regel.
- Outros.
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c) Talo carnoso
- Couve-rábano, talo de cor branca ou violeta deBrassica oleracea L. var. gongyloides L.
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Hortaliças de folha, incluídas as Brássicas de folhas soltas, e ervas aromáticas
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
a) Alface e outras folhas, incluindo asBrassicaceaede folhas.
- Azedinha,Rumex acetosa L.
- Almeirão,Cichorium intybus L.
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0,30
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Após lavagem.
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- Amaranto,Amaranthus caudatusL., Amaranthus hybridus L. subsp. cruentus (L.) Thell., Amaranthus hybridus L. subsp. hybridus e Amaranthus mantegazzianus Pass.
- Erva de Santa-Bárbara,Barbarea verna (Mill.) Asch
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- Mastruço,Lepidium sativum L.
- Alface-da-terra,Valerianella olitoria (L.) Pollich.
- Repolho verde,Brassica oleracea L. subvar. palmifolia DC.
- Dente de leão,Taraxacum officinale F. H. Wigg
- Endívia,Cichorium endívia L.
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- Alface,Lactuca sativa L.
- Erva de santa maria,Lepidium didymum L.
- Mostarda,Brassica juncea (L) Czern
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- Canola,Brassica napus L.
- Acelga chinesa,Brassica rapaL. var. chinensis (L.) Kitam.
- Chicória, chicória roxa e chicória vermelho,Cichorium intybus L.
- Rúcula,Eruca vesicaria(L.) Cav. subsp. sativa (Mill.) Thell.
- Outros.
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b) Espinafre e similares
- Beterraba,Beta vulgarissubsp. cicla (L.) W. D. J. Koch
- Espinafre,Spinacea oleraceaL.
- Beldroega,Portulaca oleraceaL.
- Outras.
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c) Folhas de videiras
- Uva,Vitis viníferaL.
d) Agrião d'água
- Agrião,Rorippa nasturtium-aquaticum (L.) Hayek
e) Ervas aromáticas
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- Manjericão,Ocimum basilicum L.
- Cebolinha,Allium fistulosumL.eAllium schoenoprasum
- Estragão,Artemisia dracunculusL.
- Loreiro ou louro,Laurus nobilis L.
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- Orégano,Origanum vulgare L.
- Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss.
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- Alecrim,Rosmarinus officinalis L.
- Sálvia,Salvia officinalis L.
- Tomilho,Thymus vulgarisL.
- Outros.
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Hortaliças frutos com folhas em bainha
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
- Alhos,Allium sativum L.
- Cebola,Allium cepa L.
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0,10
|
Após lavagem.
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- Cebola verde e fresca (cebolinha),Allium cepaL.
- Chalota,Allium escalonicumL.
- Outros.
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Hortaliças frutos da famíliaCucurbitaceae
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
a)Cucurbitaceaede casca comestível:
- Abobrinha,Cucurbita pepoL.
- Chuchu,Sechium edule (Jacq) Sw
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0,10
|
Após lavagem.
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- Pepinos,Cucumis sativusL.
- Outros.
b)Cucurbitaceaede casca não comestível:
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- Kino (Pepino africano),Cucumis metuliferusE. Mey ex Naud
- Melão,Cucumis meloL.
- Melancia,Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum & Nakai
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- Abóbora,Cucurbita maximaDuch, Cucurbita moschata Duch e Cucurbita mixta Pangalo.
- Outros.
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Hortaliças frutos distintas da famíliaCucurbitaceae
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
a) Solanácea:
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0,10
|
Após lavagem.
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- Berinjela,Solanum melongena L.
- Quiabo, Abelmoschus esculentus(L.) Moench.
- Pimenta,Capsicum annuum L.
- Tomate,Lycopersicon esculentumMill.
- Outros.
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b) Milho:
- Milho ou milho doce,Zea mays L. var. saccharata (Sturtev.) L.H. Bailey
- Outros.
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Hortaliças leguminosas
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
- Ervilha,Pisum sativumL.
- Feijão,Phaseolus vulgarisL.
- Fava,Vicia fabaL.
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0,10
|
Após lavagem.
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- Feijão,Phaseolus L.e Vigna Savi:
1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L.
2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L.
3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL.
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4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi
5) Feijão mungo,Vigna radiata(L.) R. Wilczek.
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6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp.
- Outros.
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Legumes (sementes secas das leguminosas), exceto soja
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
- Ervilha,Pisum sativum L.
- Magalo bravo,Lablab purpureus(L.) Sweet.
- Grão-de-bico,Cicer arietinumL.
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0,10
|
|
- Fava,Vicia fabaL.
- Lentilhas,Lens culinaris Medik. var. macrosperma (Baumg.) N. F. Mattos.
- Tremoços,Lupinus albus L.(tremoços comum), oLupinus luteus L.(tremoços amarelo) e oLupinus angustifolius L.(tremoços azul)
- Feijão,Phaseolus L.eVigna savi
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1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L.
2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L.
3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL.
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|
|
4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi
5) Feijão mungo,Vigna radiata (L.) R. Wilczek.
6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp.
- Outros.
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Leite condensado e doce de leite
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0,10
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Leite fluído pronto para o consumo e produtos lácteos sem adição, sem diluir nem concentrar
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0,05
|
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Mel
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0,30
|
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Miúdos comestíveis, exceto fígado e rins
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1,00
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Moluscos bivalves
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1,00
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Moluscos cefalópodes
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1,00
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No produto eviscerado.
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Óleos e gorduras comestíveis de origem vegetal e ou animal, incluindo margarina
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0,10
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Outros alimentos especialmente formulados para lactentes e crianças de primeira infância
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0,02
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LMT para arsênio inorgânico.
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
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Ovos e produtos de ovos
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0,50
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Pasta de cacau
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0,50
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Peixes crus, congelados ou refrigerados
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1,00
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No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro.
Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax.
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Queijos
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0,50
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Raízes e tubérculos
Esta categoria inclui os seguintes gêneros:
a) Batatas
- Batata,Solanum tuberosum L.
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0,20
|
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- Batata indígena,Solanum tuberosumL. subsp. andigena (Juz. & Bukasov)Hawkese outras espécies deSolanumSect. Tuberarium (Dunal) Bitter
b) Raízes e tubérculos tropicais
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- Araruta,Maranta arundinaceaL.
- Batata doce,Ipomoea batatas(L.) Lam.
- Mandioca,Manihot esculentaCrantz.
- Inhame,Dioscorea polystachyaTurcz.
- Girassol batateiro,Helianthus tuberosusL.
|
|
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- Yacon,Smallanthus sonchifolius(Poepp.) H. Rob.
- Outros.
c) Outras raízes e tubérculos
- Angélica,Angelica archangelica L.
- Aipo,Apium graveolensL. var. rapaceum D.C
|
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- Junça,Cyperus esculentusL.
- Couve-rábano,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb
- Nabo,Brassica rapaL.
- Chirívia,Pastinaca sativa L.
- Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss.
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- Rabanete,Raphanus sativusL.
- Raíz-forte,Armoracia rusticana G. Gaertn et al.
- Beterraba,Beta vulgaris L. subsp. Vulgaris
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|
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- Nabo,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb
- Cercefi,Tragopogon porrifolius L.(Cercefi branco) eScorzonera hispânica L.(Cercefi preto)
- Inhame,Colocasia esculenta (L.) Schott
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- Cenoura,Daucus carota L.
- Outros.
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Rins de bovinos, ovinos, suínos, caprinos.
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1,00
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Sal para consumo humano
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0,50
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Sorvetes à base de fruta
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0,10
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Sorvetes de água saborizados
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0,05
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Sorvetes de leite ou creme
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0,10
|
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Sucos e néctares de frutas
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0,10
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Trigo e seus derivados, exceto óleo
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0,20
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Vinho
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0,20
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Expresso em mg/L
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1.2 Cádmio
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Alimentos ou categorias de alimentos
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LMT (mg/kg)
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Notas
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Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância)
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0,05
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Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
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0,10
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Arroz e seus derivados, exceto óleo
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0,40
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Bebidas alcoólicas fermentadas e fermento-destiladas, exceto vinho
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0,02
|
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Bebidas não alcoólicas, excluídos os sucos e néctares de frutas
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0,02
|
|
Café solúvel em pó ou granulado
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0,20
|
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Café torrado em grãos e pó
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0,10
|
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Carnes de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral, derivados crus, congelados ou refrigerados, embutidos e empanados crus
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0,05
|
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Cereais e produtos de e à base de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos
|
0,10
|
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Chá, erva mate, e outros vegetais para infusão
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0,40
|
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Chocolates e produtos à base de cacau com mais de 40% de cacau
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0,30
|
|
Chocolates e produtos à base de cacau com menos de 40% de cacau
|
0,20
|
|
Cogumelos do gêneroAgaricus,PleurotuseLentinulaouLentinus
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0,20
|
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Cogumelos, exceto os do gêneroAgaricus, Pleurotus e Lentinula ou Lentinus
Esta categoria inclui os seguintes gêneros:
a) Fungos cultivados:Agrocybe, Grifola, Polyporus, Flammulina, Volvariella, Stropharia, Hericium,
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0,05
|
|
Tremella, Auricularia, Hipsizygus.
b) Fungos Silvestres:Cantharellus, Tuber, Morchella, Boletus, Lactarius, Lepista, Gymnopilus, Russula, Cyttaria, Auricularia.
c) Outros.
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|
Creme de leite
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0,20
|
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Crustáceos
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0,50
|
No caso de lagosta e crustáceos grandes, no produto sem cabeça e tórax.
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Fígado de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral
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0,50
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Fórmula pediátrica para nutrição enteral
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0,01
|
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
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Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco
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0,01
|
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
|
Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância
|
0,01
|
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
|
Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas
|
0,01
|
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
|
Fórmulas infantis para lactentes
|
0,01
|
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
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Frutas frescas de bagos e pequenas
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0,05
|
Após lavagem.
|
Frutas frescas, excluídas as de bagos e pequenas
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0,05
|
Após lavagem.
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Gelos comestíveis
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0,05
|
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Hastes Jovens e Pecíolos
Esta categoria inclui os seguintes gêneros:
- Alcachofra,Cynara scolymus L.
- Aipo,Apium graveolensL.
|
0,10
|
Após lavagem.
|
- Broto de bambu,Bambusa vulgaris Schrad. ex J.C. Wendl.
- Cardo,Cynara cardunculus L.
|
|
|
- Aspargo,Asparagus officinalis L.
- Funcho,Foeniculum vulgare Mill
- Palmitos,Euterpa oleracea Mart, Cocos nucifera L., Bactris gasipaes Kunth, Daemonorops spp.
- Alho-poró,Allium porrum L.
|
|
|
- Ruibarbo,Rheum rhabarbarum L.
- Outros.
|
|
|
Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
a) Inflorescências:
- Couve-flor,Brassica oleracea L. subvar. cauliflora (Garsault) DC
- Brócolis (Caroços verdes ou violetas):
|
0,05
|
Após lavagem.
|
1) italiano (ou ramoso),Brassica oleracea var. italica Plenck.
2) de cabeça ou francês,Brassica oleraceaL. subvar. cymosa Duchesne
- Nabo,Brassica napus L.
- Outros.
|
|
|
b) Repolho ou folhas arrepolhadas
- Couve-crespa,Brassica oleracea L. var. sabauda L.
- Couve-de-bruxelas,Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Zenker.
- Couve-Chinesa,Brassica rapa L. var. glabra Regel.
|
|
|
- Outros.
c) Talo carnoso
- Couve-rábano, talo de cor branca ou violeta deBrassica oleracea L. var. gongyloides L.
|
|
|
Hortaliças de folha, incluídas as Brássicas de folhas soltas, e ervas aromáticas
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
a) Alface e outras folhas, incluindo asBrassicaceaede folhas.
- Azedinha,Rumex acetosa L.
- Almeirão,Cichorium intybus L.
|
0,20
|
Após lavagem.
|
- Amaranto,Amaranthus caudatusL., Amaranthus hybridus L. subsp. cruentus (L.) Thell., Amaranthus hybridus L. subsp. hybridus e Amaranthus mantegazzianus Pass.
- Erva de Santa-Bárbara,Barbarea verna (Mill.) Asch
- Mastruço,Lepidium sativum L.
- Alface-da-terra,Valerianella olitoria (L.) Pollich.
|
|
|
- Repolho verde,Brassica oleracea L. subvar. palmifolia DC.
- Dente de leão,Taraxacum officinale F. H. Wigg
- Endívia,Cichorium endívia L.
- Alface,Lactuca sativa L.
- Erva de santa maria,Lepidium didymum L.
|
|
|
- Mostarda,Brassica juncea (L) Czern
- Canola,Brassica napus L.
- Acelga chinesa,Brassica rapaL. var. chinensis (L.) Kitam.
- Chicória, chicória roxa e chicória vermelho,Cichorium intybus L.
- Rúcula,Eruca vesicaria(L.) Cav. subsp. sativa (Mill.) Thell.
|
|
|
- Outros.
b) Espinafre e similares
- Beterraba,Beta vulgarissubsp. cicla (L.) W. D. J. Koch
- Espinafre,Spinacea oleraceaL.
- Beldroega,Portulaca oleraceaL.
|
|
|
- Outras.
c) Folhas de videiras
- Uva,Vitis viníferaL.
d) Agrião d'água
|
|
|
- Agrião,Rorippa nasturtium-aquaticum (L.) Hayek
e) Ervas aromáticas
- Manjericão,Ocimum basilicum L.
- Cebolinha,Allium fistulosumL.eAllium schoenoprasum
- Estragão,Artemisia dracunculusL.
|
|
|
- Loreiro ou louro,Laurus nobilis L.
- Orégano,Origanum vulgare L.
- Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss.
|
|
|
- Alecrim,Rosmarinus officinalis L.
- Sálvia,Salvia officinalis L.
- Tomilho,Thymus vulgarisL.
- Outros.
|
|
|
Hortaliças frutos com folhas em bainha
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
- Alhos,Allium sativum L.
- Cebola,Allium cepa L.
|
0,05
|
Após lavagem.
|
- Cebola verde e fresca (cebolinha),Allium cepaL.
- Chalota,Allium escalonicumL.
- Outros.
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Hortaliças frutos da famíliaCucurbitaceae
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
|
0,05
|
Após lavagem.
|
a)Cucurbitaceaede casca comestível:
- Abobrinha,Cucurbita pepoL.
- Chuchu,Sechium edule (Jacq) Sw
|
|
|
- Pepinos,Cucumis sativusL.
- Outros.
b)Cucurbitaceaede casca não comestível:
- Kino (Pepino africano),Cucumis metuliferusE. Mey ex Naud
- Melão,Cucumis meloL.
|
|
|
- Melancia,Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum & Nakai
- Abóbora,Cucurbita maximaDuch, Cucurbita moschata Duch e Cucurbita mixta Pangalo.
- Outros.
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|
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Hortaliças frutos distintas da famíliaCucurbitaceae
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
a) Solanácea:
- Berinjela,Solanum melongena L.
- Quiabo, Abelmoschus esculentus(L.) Moench.
|
0,05
|
Após lavagem.
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- Pimenta,Capsicum annuum L.
- Tomate,Lycopersicon esculentumMill.
- Outros.
b) Milho:
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|
|
- Milho ou milho doce,Zea mays L. var. saccharata (Sturtev.) L.H. Bailey
- Outros.
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Hortaliças leguminosas
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
- Ervilha,Pisum sativumL.
- Feijão,Phaseolus vulgarisL.
- Fava,Vicia fabaL.
|
0,10
|
Após lavagem.
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- Feijão,Phaseolus L.e Vigna Savi:
1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L.
2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L.
|
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3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL.
4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi
5) Feijão mungo,Vigna radiata(L.) R. Wilczek.
|
|
|
6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp.
- Outros.
|
|
|
Legumes (sementes secas das leguminosas), exceto soja
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
- Ervilha,Pisum sativum L.
- Magalo bravo,Lablab purpureus(L.) Sweet.
- Grão-de-bico,Cicer arietinumL.
|
0,10
|
|
- Fava,Vicia fabaL.
- Lentilhas,Lens culinaris Medik. var. macrosperma (Baumg.) N. F. Mattos.
- Tremoços,Lupinus albus L.(tremoços comum), oLupinus luteus L.(tremoços amarelo) e oLupinus angustifolius L.(tremoços azul)
- Feijão,Phaseolus L.eVigna savi
|
|
|
1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L.
2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L.
3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL.
4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi
5) Feijão mungo,Vigna radiata (L.) R. Wilczek.
|
|
|
6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp.
- Outros.
|
|
|
Leite condensado e doce de leite
|
0,10
|
|
Leite fluído e produtos lácteos sem adição, sem diluir nem concentrar
|
0,05
|
|
Mel
|
0,10
|
|
Moluscos bivalves
|
2,00
|
|
Moluscos cefalópodes
|
2,00
|
No produto eviscerado.
|
Outros alimentos especialmente formulados para lactentes e crianças de primeira infância
|
0,01
|
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
|
Outros peixes crus, congelados ou refrigerados
|
0,05
|
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro.
Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax.
|
Pasta de cacau
|
0,30
|
|
Peixes bonito, carapeba, enguia, tainha, jurel, imperador, cavala, sardinha, atum e linguado crus, congelados ou refrigerados
|
0,10
|
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro.
Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax.
|
Peixes espada e anchova crus, congelados ou refrigerados
|
0,30
|
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro.
Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax.
|
Peixe melva crua, congelada ou refrigerada
|
0,20
|
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro.
Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax.
|
Queijos
|
0,50
|
|
Raízes e tubérculos
Esta categoria inclui os seguintes gêneros:
a) Batatas
- Batata,Solanum tuberosum L.
- Batata indígena,Solanum tuberosumL. subsp. andigena (Juz. & Bukasov)Hawkese outras espécies
|
0,10
|
|
deSolanumSect. Tuberarium (Dunal) Bitter
b) Raízes e tubérculos tropicais
- Araruta,Maranta arundinaceaL.
- Batata doce,Ipomoea batatas(L.) Lam.
- Mandioca,Manihot esculentaCrantz.
|
|
|
- Inhame,Dioscorea polystachyaTurcz.
- Girassol batateiro,Helianthus tuberosusL.
- Yacon,Smallanthus sonchifolius(Poepp.) H. Rob.
- Outros.
|
|
|
c) Outras raízes e tubérculos
- Angélica,Angelica archangelica L.
|
|
|
- Aipo,Apium graveolensL. var. rapaceum D.C
- Junça,Cyperus esculentusL.
- Couve-rábano,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb
- Nabo,Brassica rapaL.
|
|
|
- Chirívia,Pastinaca sativa L.
- Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss.
- Rabanete,Raphanus sativusL.
- Raíz-forte,Armoracia rusticana G. Gaertn et al.
- Beterraba,Beta vulgaris L. subsp. Vulgaris
|
|
|
- Nabo,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb
- Cercefi,Tragopogon porrifolius L.(Cercefi branco) eScorzonera hispânica L.(Cercefi preto)
- Inhame,Colocasia esculenta (L.) Schott
|
|
|
- Cenoura,Daucus carota L.
- Outros.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rins de bovinos, ovinos, suínos, caprinos
|
1,00
|
|
Sal para consumo humano
|
0,50
|
|
Sardinha enlatada
|
0,25
|
|
Soja em grãos
|
0,20
|
|
Sorvetes à base de frutas
|
0,05
|
|
Sorvetes de água saborizados
|
0,01
|
|
Sorvetes de leite ou creme
|
0,05
|
|
Sucos e néctares de frutas
|
0,05
|
|
Trigo e seus derivados, exceto óleo
|
0,20
|
|
Vinho
|
0,01
|
Expresso em mg/L
|
1.3 Chumbo
|
Alimentos ou categorias de alimentos
|
LMT (mg/kg)
|
Notas
|
Açúcares
|
0,10
|
|
Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância)
|
0,05
|
|
Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
|
0,15
|
|
Arroz e seus derivados, exceto óleo
|
0,20
|
|
Azeitonas de mesa
|
0,50
|
|
Balas, caramelos e similares, incluindo goma de mascar
|
0,10
|
|
Bebidas alcoólicas fermentadas e fermento-destiladas, exceto vinho
|
0,20
|
|
Bebidas não alcoólicas, excluídos os sucos e néctares de frutas
|
0,05
|
|
Café solúvel em pó ou granulado
|
1,00
|
|
Café torrado em grãos e pó
|
0,50
|
|
Carnes de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral, derivados crus, congelados ou refrigerados, embutidos e empanados crus
|
0,10
|
|
Castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas
|
0,80
|
|
Cereais e produtos de e à base de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos
|
0,20
|
|
Chá, erva-mate e outros vegetais para infusão
|
0,60
|
|
Chocolates e produtos à base de cacau com mais de 40 % de cacau
|
0,40
|
|
Chocolates e produtos à base de cacau com menos de 40 % de cacau
|
0,20
|
|
Cogumelos do gêneroAgaricus,PleurotuseLentinulaouLentinus
|
0,30
|
|
Cogumelos, exceto os do gêneroAgaricus, Pleurotus e Lentinula ou Lentinus
Esta categoria inclui os seguintes gêneros:
a) Fungos cultivados:Agrocybe, Grifola, Polyporus, Flammulina, Volvariella, Stropharia, Hericium,
|
0,10
|
|
Tremella, Auricularia, Hipsizygus.
b) Fungos Silvestres:Cantharellus, Tuber, Morchella, Boletus, Lactarius, Lepista, Gymnopilus, Russula, Cyttaria, Auricularia.
c) Outros.
|
|
|
Compotas, geleias, marmeladas e outros doces à base de frutas e hortaliças
|
0,20
|
|
Concentrados de tomate
|
0,50
|
|
Creme de leite
|
0,10
|
|
Crustáceos
|
0,50
|
No caso de lagosta e crustáceos grandes, no produto sem cabeça e tórax.
|
Fígado de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral
|
0,50
|
|
Fórmula pediátrica para nutrição enteral
|
0,01
|
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
|
Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco
|
0,01
|
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
|
Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância
|
0,01
|
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
|
Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas
|
0,01
|
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
|
Fórmulas infantis para lactentes
|
0,01
|
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
|
Frutas frescas de bagos e pequenas
|
0,20
|
Após lavagem.
|
Frutas frescas, excluídas as de bagos e pequenas
|
0,10
|
Após lavagem.
|
Gelos comestíveis
|
0,01
|
|
Hastes Jovens e Pecíolos
Esta categoria inclui os seguintes gêneros:
- Alcachofra,Cynara scolymus L.
- Aipo,Apium graveolensL.
- Broto de bambu,Bambusa vulgaris Schrad. ex J.C. Wendl.
|
0,20
|
Após lavagem.
|
- Cardo,Cynara cardunculus L.
- Aspargo,Asparagus officinalis L.
- Funcho,Foeniculum vulgare Mill
- Palmitos,Euterpa oleracea Mart, Cocos nucifera L., Bactris gasipaes Kunth, Daemonorops spp.
- Alho-poró,Allium porrum L.
|
|
|
- Ruibarbo,Rheum rhabarbarum L.
- Outros.
|
|
|
Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
a) Inflorescências:
- Couve-flor,Brassica oleracea L. subvar. cauliflora (Garsault) DC
- Brócolis (Caroços verdes ou violetas):
|
0,30
|
Após lavagem.
|
1) italiano (ou ramoso),Brassica oleracea var. italica Plenck.
2) de cabeça ou francês,Brassica oleraceaL. subvar. cymosa Duchesne
- Nabo,Brassica napus L.
- Outros.
|
|
|
b) Repolho ou folhas arrepolhadas
- Couve-crespa,Brassica oleracea L. var. sabauda L.
- Couve-de-bruxelas,Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Zenker.
- Couve-Chinesa,Brassica rapa L. var. glabra Regel.
- Outros.
|
|
|
c) Talo carnoso
- Couve-rábano, talo de cor branca ou violeta deBrassica oleracea L. var. gongyloides L.
|
|
|
Hortaliças de folha, incluídas as Brássicas de folhas soltas, e ervas aromáticas
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
a) Alface e outras folhas, incluindo asBrassicaceaede folhas.
- Azedinha,Rumex acetosa L.
- Almeirão,Cichorium intybus L.
|
0,30
|
Após lavagem.
|
- Amaranto,Amaranthus caudatusL., Amaranthus hybridus L. subsp. cruentus (L.) Thell., Amaranthus hybridus L. subsp. hybridus e Amaranthus mantegazzianus Pass.
- Erva de Santa-Bárbara,Barbarea verna (Mill.) Asch
- Mastruço,Lepidium sativum L.
- Alface-da-terra,Valerianella olitoria (L.) Pollich.
|
|
|
- Repolho verde,Brassica oleracea L. subvar. palmifolia DC.
- Dente de leão,Taraxacum officinale F. H. Wigg
- Endívia,Cichorium endívia L.
- Alface,Lactuca sativa L.
|
|
|
- Erva de santa maria,Lepidium didymum L.
- Mostarda,Brassica juncea (L) Czern
- Canola,Brassica napus L.
- Acelga chinesa,Brassica rapaL. var. chinensis (L.) Kitam.
|
|
|
- Chicória, chicória roxa e chicória vermelho,Cichorium intybus L.
- Rúcula,Eruca vesicaria(L.) Cav. subsp. sativa (Mill.) Thell.
- Outros.
b) Espinafre e similares
|
|
|
- Beterraba,Beta vulgarissubsp. cicla (L.) W. D. J. Koch
- Espinafre,Spinacea oleraceaL.
- Beldroega,Portulaca oleraceaL.
|
|
|
- Outras.
c) Folhas de videiras
|
|
|
- Uva,Vitis viníferaL.
d) Agrião d'água
- Agrião,Rorippa nasturtium-aquaticum (L.) Hayek
e) Ervas aromáticas
- Manjericão,Ocimum basilicum L.
|
|
|
- Cebolinha,Allium fistulosumL.eAllium schoenoprasum
- Estragão,Artemisia dracunculusL.
- Loreiro ou louro,Laurus nobilis L.
- Orégano,Origanum vulgare L.
- Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss.
|
|
|
- Alecrim,Rosmarinus officinalis L.
- Sálvia,Salvia officinalis L.
- Tomilho,Thymus vulgarisL.
- Outros.
|
|
|
Hortaliças frutos com folhas em bainha
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
- Alhos,Allium sativum L.
- Cebola,Allium cepa L.
|
0,10
|
Após lavagem.
|
- Cebola verde e fresca (cebolinha),Allium cepaL.
- Chalota,Allium escalonicumL.
- Outros.
|
|
|
Hortaliças frutos da famíliaCucurbitaceae
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
a)Cucurbitaceaede casca comestível:
- Abobrinha,Cucurbita pepoL.
- Chuchu,Sechium edule (Jacq) Sw
|
0,10
|
Após lavagem.
|
- Pepinos,Cucumis sativusL.
- Outros.
b)Cucurbitaceaede casca não comestível:
- Kino (Pepino africano),Cucumis metuliferusE. Mey ex Naud
- Melão,Cucumis meloL.
|
|
|
- Melancia,Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum & Nakai
- Abóbora,Cucurbita maximaDuch, Cucurbita moschata Duch e Cucurbita mixta Pangalo.
- Outros.
|
|
|
Hortaliças frutos distintas da famíliaCucurbitaceae
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
a) Solanácea:
- Berinjela,Solanum melongena L.
- Quiabo, Abelmoschus esculentus(L.) Moench.
|
0,10
|
Após lavagem.
|
- Pimenta,Capsicum annuum L.
- Tomate,Lycopersicon esculentumMill.
- Outros.
b) Milho:
|
|
|
- Milho ou milho doce,Zea mays L. var. saccharata (Sturtev.) L.H. Bailey
- Outros.
|
|
|
Hortaliças leguminosas
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
- Ervilha,Pisum sativumL.
- Feijão,Phaseolus vulgarisL.
- Fava,Vicia fabaL.
|
0,10
|
Após lavagem.
|
- Feijão,Phaseolus L.e Vigna Savi:
1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L.
2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L.
3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL.
4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi
5) Feijão mungo,Vigna radiata(L.) R. Wilczek.
|
|
|
6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp.
- Outros.
|
|
|
Legumes (sementes secas das leguminosas), exceto soja
Esta categoria inclui as seguintes espécies:
- Ervilha,Pisum sativum L.
- Magalo bravo,Lablab purpureus(L.) Sweet.
- Grão-de-bico,Cicer arietinumL.
|
0,20
|
|
- Fava,Vicia fabaL.
- Lentilhas,Lens culinaris Medik. var. macrosperma (Baumg.) N. F. Mattos.
- Tremoços,Lupinus albus L.(tremoços comum), oLupinus luteus L.(tremoços amarelo) e oLupinus
|
|
|
angustifolius L.(tremoços azul)
- Feijão,Phaseolus L.eVigna savi
1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L.
2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L.
|
|
|
3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL.
4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi
5) Feijão mungo,Vigna radiata (L.) R. Wilczek.
6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp.
|
|
|
- Outros.
|
|
|
Leite condensado e doce de leite
|
0,20
|
|
Leite fluído pronto para o consumo e produtos lácteos sem adição, sem diluir nem concentrar
|
0,02
|
|
Mel
|
0,30
|
|
Miúdos comestíveis, exceto fígado e rins
|
0,50
|
|
Moluscos bivalves
|
1,50
|
|
Moluscos cefalópodes
|
1,00
|
No produto eviscerado.
|
Óleos e Gorduras comestíveis de origem vegetal e ou animal (incluindo margarina)
|
0,10
|
|
Outros alimentos especialmente formulados para lactentes e crianças de primeira infância
|
0,01
|
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso.
|
Ovos e produtos de ovos
|
0,10
|
|
Pasta de cacau
|
0,50
|
|
Peixes crus, congelados ou refrigerados
|
0,30
|
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro.
Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax.
|
Queijos
|
0,40
|
|
Raízes e tubérculos
Esta categoria inclui os seguintes gêneros:
a) Batatas
|
0,10
|
|
- Batata, Solanum tuberosum L.
- Batata indígena,Solanum tuberosumL. subsp. andigena (Juz. & Bukasov)Hawkese outras espécies deSolanumSect. Tuberarium (Dunal) Bitter
b) Raízes e tubérculos tropicais
|
|
|
- Araruta,Maranta arundinaceaL.
- Batata doce,Ipomoea batatas(L.) Lam.
- Mandioca,Manihot esculentaCrantz.
- Inhame,Dioscorea polystachyaTurcz.
- Girassol batateiro,Helianthus tuberosusL.
|
|
|
- Yacon,Smallanthus sonchifolius(Poepp.) H. Rob.
- Outros.
c) Outras raízes e tubérculos
- Angélica,Angelica archangelica L.
- Aipo,Apium graveolensL. var. rapaceum D.C
|
|
|
- Junça,Cyperus esculentusL.
- Couve-rábano,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb
- Nabo,Brassica rapaL.
- Chirívia,Pastinaca sativa L.
- Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss.
|
|
|
- Rabanete,Raphanus sativusL.
- Raíz-forte,Armoracia rusticana G. Gaertn et al.
- Beterraba,Beta vulgaris L. subsp. Vulgaris
- Nabo,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb
- Cercefi,Tragopogon porrifolius L.(Cercefi branco) eScorzonera hispânica L.(Cercefi preto)
|
|
|
- Inhame,Colocasia esculenta (L.) Schott
- Cenoura,Daucus carota L.
- Outros.
|
|
|
Rins de bovinos, ovinos, suínos, caprinos
|
0,50
|
|
Sal para consumo humano
|
2,00
|
|
Soja em grãos
|
0,20
|
|
Sorvetes à base de fruta
|
0,07
|
|
Sorvetes de água saborizados
|
0,05
|
|
Sorvetes de leite ou creme
|
0,10
|
|
Sucos e néctares de frutas
|
0,05
|
|
Trigo e seus derivados, exceto óleo
|
0,20
|
|
Vinho
|
0,15
|
Expresso em mg/L
|
1.4 Cobre
|
Alimentos ou categorias de alimentos
|
LMT (mg/kg)
|
Notas
|
Amêndoa de cacau
|
40,0
|
|
Bebidas alcoólicas
|
5,0
|
|
Café em grão sem casca
|
30,0
|
|
Caramelos, balas e similares
|
10,0
|
|
Castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas
|
30,0
|
|
Compotas ou doces de frutas em calda
|
10,0
|
|
Culturas agrícolas em que agrotóxicos à base de cobre tenham sido autorizados, exceto cacau e café
|
10,0
|
|
Doce de leite
|
10,0
|
|
Doces em massa ou em pasta
|
10,0
|
|
Frutas, hortaliças e sementes oleaginosasin naturae industrializadas
|
10,0
|
|
Gelados comestíveis
|
10,0
|
|
Gordura anidra de leite
|
0,05
|
|
Lactose
|
2,0
|
|
Mel
|
10,0
|
|
Óleos e gorduras virgens, exceto azeites de oliva
|
0,4
|
|
Óleos, gorduras e emulsões refinados e azeites de oliva virgem e refinados
|
0,1
|
|
Produtos de caseína
|
5,0
|
|
Queijos de média e baixa umidade
|
10,0
|
|
Sal para consumo humano
|
2,0
|
|
1.5 Cromo
|
Alimentos ou categorias de alimentos
|
LMT (mg/kg)
|
Notas
|
Balas e similares à base de gelatina
|
1,0
|
|
Gelatinas e colágenos
|
10,0
|
|
Pós para preparo de sobremesa de gelatina
|
1,0
|
|
1.6 Mercúrio total
|
Alimentos ou categorias de alimentos
|
LMT (mg/kg)
|
Notas
|
Crustáceos
|
0,50
|
No caso de lagosta e crustáceos grandes, no produto sem cabeça e tórax.
|
Moluscos bivalves
|
0,50
|
|
Moluscos cefalópodes
|
0,50
|
No produto eviscerado.
|
Peixes predadores
|
1,00
|
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro.
Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax.
|
Peixes, exceto predadores
|
0,50
|
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro.
Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax.
|
1.7 Estanho
|
Alimentos ou categorias de alimentos
|
LMT (mg/kg)
|
Notas
|
Alimentos enlatados, exceto bebidas
|
250
|
|
Alimentos infantis enlatados
|
50
|
LMT para estanho inorgânico.
|
Bebidas enlatadas, incluídos os sucos de frutas e sucos de verduras
|
150
|
|