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TEMA
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DIRETORIA
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PREVISÃO
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Instituir o Programa Caminhos da Biodiversidade.
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DBFlo
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Junho/2025
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Disciplinar a compensação dos impactos residuais gerados pela supressão de vegetação nativa autorizada no âmbito do licenciamento ambiental federal.
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Dilic
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Junho/2025
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Revisar a Portaria Ibama nº 2.815, de 1º de dezembro de 2020, que especifica não conformidades impeditivas de emissão do Certificado de Regularidade a que se refere o art. 38 da Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013.
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Diqua
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Julho/2025
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Propor Instrução Normativa sobre a nocividade da espécie exótica invasora peixe-leão.
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DBFlo
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Dezembro/2025
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Revisar a Instrução Normativa nº 34, de 18 de junho de 2004, que regulamenta a captura do pirarucu e estabelece tamanhos mínimos e período de defeso.
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DBFlo
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Dezembro/2025
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Revisar a Portaria Ibama nº 145-N, de 29 de outubro de 1998, que trata de introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos e macrófitas aquáticas para fins de aquicultura, e a Portaria Ibama nº 142, de 22 de dezembro de 1994, que proíbe a introdução, a transferência e a comercialização de peixe tipo bagre africano e bagre do canal, nas águas dos rios Amazonas e Paraguai.
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DBFlo
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Dezembro/2025
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Estabelecer os Parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS com fins madeireiros e não madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no Bioma Cerrado, regiões ecotonais e zona dos cocais.(proposta de Resolução Conama).
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DBFlo
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Dezembro/2025
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Estabelecer a padronização, regulamentação e regionalização, se couber, da linha de preamar para proteção das áreas de marinha, dos mangues e das restingas.
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DBFlo
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Dezembro/2025
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Propor Instrução Normativa que trata sobre a Migração dos saldos do DOF Legado para o DOF+ Rastreabilidade.
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DBFlo
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Dezembro/2025
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Revisar a Instrução Normativa nº 16, de 25 de novembro de 2022, que trata do Chaveamento do Sinaflor1.
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DBFlo
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Dezembro/2025
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Estabelecer protocolos na condução da execução do Programa de Conversão de Multas do Ibama.
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DBFlo
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Dezembro/2025
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Propor Portaria sobre a valoração econômica do dano ambiental à flora, e caracterização do dano ambiental à fauna.
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DBFlo
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Dezembro/2025
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Propor Instrução Normativa sobre os protocolos de análise de risco para espécies exóticas a serem importadas para o Brasil.
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DBFlo
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Dezembro/2025
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Revisar a Portaria nº 78, de 11 de janeiro de 2011, que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Ibama.
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Dilic
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Dezembro/2025
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Disciplinar o uso do Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (SISBia) para gestão dos dados de biodiversidade gerados no âmbito dos processos de licenciamento ambiental federal.
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Dilic
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Dezembro/2025
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Revisar, consolidar e estabelecer, no Ibama, as diretrizes e procedimentos gerais do licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos.
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Dilic
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Dezembro/2025
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Revisar a Instrução Normativa nº 13, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.
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Diqua
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Dezembro/2025
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Revisar a Instrução Normativa nº 24, de 4 de dezembro de 2024, sobre a importação de resíduos.
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Diqua
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Dezembro/2025
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Revisar as Instruções Normativas nºs 5, de 14 de fevereiro de 2018, nº 20, de 16 de dezembro de 2022, e nº 29, de 18 de dezembro de 2023, referentes ao Protocolo de Montreal.
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Diqua
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Dezembro/2025
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Propor Instrução Normativa que trata de Emissões Corporativas, da regularização de veículos elétricos (emissão zero).
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Diqua
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Dezembro/2025
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Propor Instrução Normativa para incluir a verificação de taxa de desempenho de monitores em uso (IUMPR), em complemento à Instrução Normativa nº 23, de 2020, que trata de procedimentos para verificação do OBR-Br3.
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Diqua
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Dezembro/2025
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Revisar a Instrução Normativa nº 21, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - Sinaflor, com a finalidade de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais, integrando os respectivos dados dos diferentes entes federativos. Retificado DOU n° 116, de 24/06/2025, Seção 1, Pág. 78
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DBFlo
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Dezembro/2025
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Propor a revisão da Resolução Conama nº 411, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos florestais madeireiros brutos e processados.Retificado DOU n° 116, de 24/06/2025, Seção 1, Pág. 78
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Dipro
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Dezembro/2025
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Revisar a Instrução Normativa nº 8, de 25 de março de 2022, que estabelece os procedimentos para autorização de exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas, visando a complementar, relativamente ao controle de exportação de cargas de madeira nativa no âmbito do Ibama, a Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014, a Instrução Normativa nº 17, de 1º de dezembro de 2021, e a Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2022. Retificado DOU n° 116, de 24/06/2025, Seção 1, Pág. 78
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DBFlo
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Dezembro/2025
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