Altera a Resolução ANA nº 1.938, de 30 de outubro de 2017
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 136, de 7 de dezembro de 2022, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 924ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2024, considerando as disposições da Lei nº 9.433, de 1997 e da Lei nº 9.984, de 2000, e com base nos e...