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Alberto & Paloma | ANVISA | AZEITE DE OLIVA | BRAZILHA COMÉRCIO | CLANDESTINO | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | FABRICAÇÃO | QUEIJO | QUEIJO ARTESANAL | QUEIJO MINAS ARTESANAL | USO
Queijo Minas Artesanal - Canastra com origem clandestina e Azeite de Oliva extra virgem com informações falsas em rótulo quanto à origem, distribuição e produtor Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 134, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiad...
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ANVISA | AZEITE DE OLIVA | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | PROIBIÇÃO | QUINTA DA BEIRA | RECOLHIMENTO | USO
Azeite de Oliva tipo único com matérias-primas não rastreáveis Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 4.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve...
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ANVISA | APREENSÃO | AZEITE DE OLIVA | MEDIDA PREVENTIVA | PROIBIÇÃO | VALLE VIEJO
AZEITE DE OLIVA ARGENTINO VALLE VIEJO Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Adotar as medidas cautelares constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA MO...
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AZEITE DE OLIVA | MAPA
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 381, de 28 de maio de 2009, e o que consta do Processo nº 21000.008391/2018-18 resolve: Art. 1º A Instrução Normativa MAPA nº 01, de 1º de fevereiro de 2012, pass...
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