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ALHO | CONSULTA PÚBLICA | MAPA | MERCOSUL
(Revogado pela RDC nº 174/2019) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, e o que consta do Processo nº 21000.058794/2019-99, resolve: Art. 1º Submeter à consulta pública, por um prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a c...
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ARTESANAL | CONSULTA PÚBLICA | LEITE | MAPA | PRODUTOR ARTESANAL | QUEIJO ARTESANAL | SDI | SELO ARTE
(Ato normativo publicado pela IN nº 73/2019) O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 e as disposições do Decreto nº 9.918 de 18 de julho de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.042715/2019-28, resolve: Art. 1° Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publi...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | CONSULTA PÚBLICA
(Publicada pela RDC Nº 322/2019) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme delibe...
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CASEÍNA ALIMENTAR | CONSULTA PÚBLICA | MAPA | MERCOSUL
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto no 8 852, de 21 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta do Processo no 21000.031613/2017-15, resolve: Art. 1º. Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setent...
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