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AGROTOXICOS | ANVISA | INGREDIENTES ATIVOS | MONOGRAFIA | PRESERVATIVOS DE MADEIRA | SANEANTES DESINFESTANTES
Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Res...
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AGROTOXICOS | CONSULTA PÚBLICA | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO NA PORTARIA MAPA Nº 655, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no DOU de 20/09/2022, Edição 179, Seção 1, página 3, Onde se lê: No uso da atribuição que lhe conferem os Arts. 21 e 63 do ANEXO I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, Leia-se: No uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 24 e 68 do ANEXO I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021. *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 26/09/2022 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: ...
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AGROTOXICOS | APLICADOR | CONSULTA PÚBLICA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 655, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA SDA Nº 665, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 (Retificado no DOU nº 205, de 27 de outubro de 2022) Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Portaria que estabelece as diretrizes para os cursos de capacitação destinados à aprovação do registro de aplicador de agrotóxicos e afins conforme disposto no art. 42-A do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura,...
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AGROTOXICOS | ANVISA | INGREDIENTES ATIVOS | MONOGRAFIA | PRESERVATIVOS DE MADEIRA | SANEANTES DESINFESTANTES
RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa n° 146, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 83, de 04 de maio de 2022, seção 1, pág. 555, Onde se lê: Art. 30. Incluir as culturas de amendoim, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 30 dias; aveia, centeio e triticale, com LMR de 0,03 mg/kg e IS de 20 dias; alterar o IS de 30 para 20 dias na cultura da cevada, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar; incluir a Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,8 mg/kg p.c. (JMPR, 2008), e as frase...
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