Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
ALIMENTOS | ANVISA | ROTULAGEM
Certo dia conversando com alguns colegas, um deles fez menção a uma frase que muitas pessoas estão usando nesses últimos anos: “Rótulo de alimento está se tornando uma verdadeira bula de remédio! ” Mas será que bula de remédio é tão ruim assim? Essa frase tem tomado destaque, devido as diversas alterações que os órgãos reguladores têm promovido para a rotulagem de alimentos. Essas modificações, que prefiro chamar de avanços, são nada menos que o cumprimento da garantira de fornecer ao c...
Leia mais
ALIMENTOS | ANTT | URUGUAI
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, e alterações posteriores, e Considerando os Acordos Internacionais firmados no SubGrupo de Trabalho 5 - Transportes no Mercosul, no uso de suas atribuições previstas na Resolução ANTT nº 3.000, de 29 de janeiro de 2009, Co...
Leia mais
ALIMENTOS | ANVISA | LACTOSE | ROTULAGEM
Esclarecimentos da anvisa sobre a regulamentação da Lei nº 13.305, de 4 de julho de 2016, que dispõe sobre a rotulagem de lactose nos alimentos.   No dia 4 de julho de 2016 foi publicado e sancionado a Lei 13.305 que altera o Decreto-Lei n°986, de 21 de outubro de 1969, acrescentando o Art.19-A ao ato normativo que dispõe sobre a rotulagem de lactose nos alimentos. A recente lei é fruto de um Projeto de Lei do Senado n° 260, de 2013 (já falei sobre o assunto AQUI)  que foi proposto pa...
Leia mais
ALIMENTOS | BEBIDAS | COSMÉTICOS | MDIC
O Secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com os artigos 8o e 9o da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 170, de 4 de agosto de 2010, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS). O texto completo está disponível no sítio da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, no endereço:http://w...
Leia mais