Estabelece o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - Planaveg 2025-2028.
A Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8-A do Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02000.010127/2023-67, resolve:
Art. 1º Estabelecer o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - Planaveg para o período 2025-2028, disponível no Sítio Eletrônico do Ministério do Meio Ambie...
