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ANVISA | CANELA EM PÓ | KITANO | MATÉRIAS ESTRANHAS | PELO DE ROEDOR | RECALL | RECALL VOLUNTÁRIO | RECOLHIMENTO
Canela em pó com presença de fragmentos de pelo de roedor Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 3.440, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ALIBRA INGREDIENTES | ANVISA | CARCIOGÊNICA | GOMA JATAÍ | LIMITES MÁXIMOS TOLETADOS | LMT | MUTAGÊNICA | ÓXIDO DE ETILENO | RECALL | RECOLHIMENTO
Aditivo alimentar goma jataí (INS 410) contaminado com óxido de etileno (ETO) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.355, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1...
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ANIMAIS MORTOS | CONSULTA PÚBLICA | DESTINAÇÃO | MAPA | PROCESSAMENTO | RECOLHIMENTO | RESÍDUOS | TRANSPORTE
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934, e no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006; e o que consta do Documento nº 21000.051700/2017-99, resolve: Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 3...
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CÓDIGO DEFESA CONSUMIDOR | MJ | RECALL | RECOLHIMENTO
(Alterada pela Portaria nº 20/2020) Disciplina o procedimento de comunicação da nocividade ou periculosidade de produtos e serviços após sua colocação no mercado de consumo, previsto nos parágrafos 1º e 2º do art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 10, no art. 55 e no art. 106 da Lei...
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