Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
ANVISA | BRETAS | CANELA MOÍDA | FRAGMENTOS | PELO DE ROEDOR | RECALL | RECOLHIMENTO
Canela moída com fragmentos de pelo de roedor Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
Leia mais
ANVISA | CHOCOLATE | FRAGMENTOS | GAROTO | RECALL | RECALL VOLUNTÁRIO | RECOLHIMENTO
Chocolate Garoto com possibilidade de presença de pequenos fragmentos de vidro Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO-RE Nº 3.420, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 2...
Leia mais
ANVISA | KEISHI | MASSAS ALIMENTÍCIAS | PROPILENO GLYCOL | RECALL | RECOLHIMENTO
Massas Alimentícias Keishi com PROPILENO GLYCOL  Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 3.122, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adot...
Leia mais
ANVISA | PROIBIÇÃO | PROPILENO GLYCOL | RECALL | RECOLHIMENTO
Recolhimento do produto PROPILENO GLYCOL USP, da empresa Tecno Clean Industrial Ltda Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Manipulação, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 3.008, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Le...
Leia mais