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ANVISA | APREENSÃO | FALSIFICAÇÃO
Produtos falsificados Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda RESOLUÇÃO-RE Nº 1.604, DE 18 DE MAIO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida pre...
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ANVISA | APREENSÃO | CLANDESTINO | FALSIFICAÇÃO | MANTEIGA COM SAL
Manteiga com Sal clandestina, irregular e com graves indícios de falsificação de marca oficial Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda RESOLUÇÃO RE Nº 725, DE 8 DE MARÇO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei n...
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APREENSÃO | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | FABRICAÇÃO | FALSIFICAÇÃO | FÓRMULA INFANTIL | LACTANTES | PROPAGANDA | RECALL | SIMILAC | USO
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES da marca SIMILAC 1 FALSIFICADO Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 626, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de jane...
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APREENSÃO | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | FALSIFICAÇÃO | FILÉ DE PESCADO | FILÉ DE TILÁPIA | FISCALIZAÇÃO | IQF | PROIBIÇÃO | USO
Falsificação do produto Filé de Tilápia IQF com rótulo não reconhecido pelo fabricante do pescado e por uso indevido de selo da inspeção federal SIF 3520 Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso RESOLUÇÃO RE Nº 3.332, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10...
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