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Canela em pó com presença de fragmentos de pelo de roedor Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 3.440, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:...
Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo, centeio, cevada, aveia, ovo, leite, amêndoa, avelã, castanha do Brasil (castanha do Pará), castanha de caju, macadâmia, noz, pecã, pinoli, pistache, amendoim, soja, castanhas e látex natural na rotulagem de seus produtos e também sobre a presença de glúten Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - V...
(Revogada) Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten (Todos fabricados antes de 23 de agosto de 2021) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 3.255, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribui...
Revogação - Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Le...