Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
DOSE DE REFERÊNCIA AGUDA | DRFA | IDA | IFA | LIMITES MÁXIMOS DE RESÍDUOS | LMR
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 730, de 1º de julho de 2022, que dispõe sobre a avaliação do risco à saúde humana de medicamentos veterinários, os limites máximos de resíduos (LMR) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal e os métodos de análise para fins de avaliação da conformidade. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782,...
Leia mais
ANVISA | DOSE DE REFERÊNCIA AGUDA | DRFA | IDA | IFA | INGESTÃO DIÁRIA ACEITÁVEL | INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS | LIMITES MÁXIMOS DE RESÍDUOS | LMR | MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Instrução Normativa - IN nº 162, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, pág. 238 a 262, Onde se lê: "LISTA DE IDA, DRfA e LMR PARA IDA COM USO AUTORIZADO." Leia-se: ""LISTA DE IDA, DRfA e LMR PARA IFA COM USO AUTORIZADO." No Anexo I da Instrução Normativa - IN nº 162, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, pág. 238 a 262, Onde...
Leia mais
ANVISA | DOSE DE REFERÊNCIA AGUDA | DRFA | IDA | IFA | INGESTÃO DIÁRIA ACEITÁVEL | INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS | LIMITES MÁXIMOS DE RESÍDUOS | LMR | MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
Estabelece a ingestão diária aceitável (IDA), a dose de referência aguda (DRfA) e os limites máximos de resíduos (LMR) para insumos farmacêuticos ativos (IFA) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VII do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, ad...
Leia mais
ANVISA | DOSE DE REFERÊNCIA AGUDA | DRFA | IDA | IFA | INGESTÃO DIÁRIA ACEITÁVEL | INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS | LIMITES MÁXIMOS DE RESÍDUOS | LMR | MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
Dispõe sobre a avaliação do risco à saúde humana de medicamentos veterinários, os limites máximos de resíduos (LMR) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal e os métodos de análise para fins de avaliação da conformidade. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve...
Leia mais