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CONSULTA PÚBLICA | MAPA | MOLUSCOS CEFALÓPODES | SDA
(Publicada Portaria SDA/MAPA nº 1.022, de 29 de fevereiro de 2024) Submete à consulta pública, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para os produtos de moluscos cefalópodes. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 e 68 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de nov...
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CONSULTA PÚBLICA | MAPA | SDA | SISTEMA ORGÂNICO
Submete à Consulta Pública a proposta de revisão da Portaria nº 52/2021, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 24 e 68 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.831, de 23 de deze...
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ALIMENTOS | ANVISA | ASSUNTOS REGULATÓRIOS | LEGISLAÇÃO | MAPA
A vida de regulatórios... não é fácil! Esse é o jargão que melhor define os guardiões e guardiãs de alimentos.😂 Para quem trabalha com regulatórios o dia começa cedinho. Iniciando pelo o maravilhoso site da Alimentus ou lendo o Diário Oficial da União – D.O.U para dar aquele F5 (reload) nas legislações. E ontem (16 de março), as atualizações foram com gosto! É normal ter uma ou duas publicações por dia, mas ontem, só a Anvisa bombardeou publicou 27 normas e boa parte delas da área de aliment...
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ABELHA SEM FERRÃO | CERA DE ABELHA | CONSULTA PÚBLICA | MAPA | MEL | PRODUTOS DE ABELHAS | PRORROGAÇÃO | SDA
(Norma Publicada - Portaria SDA nº 795, de 10 de maio de 2023) Prorrogar por 30 (trinta) dias a consulta pública sobre as Normas Higiênico Sanitárias e Tecnológicas para produtos de abelhas, mel, cera de abelha e derivados. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 24 e 68 do Anexo I do Decreto nº 10.827, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº...
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