Instrução Normativa - IN nº 75, de 8 de outubro de 2020 (*) RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No Anexo XII da Instrução Normativa - IN nº 75, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2020, seção 1, pág. 113 a 124,

Onde se lê: (Retificado no DOU nº 95, de 17/05/2024)

Tipografia e alinhamento

Formatação Padrão

Formatação Reduzida

Tipografia dos subtítulos: "Porções por embalagem:" e "Porção: Xg ou ml (medida caseira)"

Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa.

Corpo: 8 pt.Alinhamento horizontal: à esquerda.Alinhamento vertical: centralizado, para os modelos vertical e vertical quebrado, e superior, para os demais modelos.

Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa.

Corpo: 6 pt.Alinhamento horizontal: à esquerda.Alinhamento vertical: centralizado, para os modelos vertical e vertical quebrado, e superior, para os demais modelos.

Tipografia dos títulos das colunas: "100g", "Xg ou ml" e "%VD*"

Estilo: negrito (bold), combinação de caixa alta e baixa.

Corpo: 8 pt.Alinhamento horizontal e vertical: centralizado.

Estilo: negrito (bold), combinação de caixa alta e baixa.

Corpo: 6 pt.Alinhamento horizontal e vertical: centralizado.

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Leia-se:(Retificado no DOU nº 95, de 17/05/2024)

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Tipografia e alinhamento

Formatação Padrão

Formatação Reduzida

Tipografia dos subtítulos: "Porções por embalagem:" e "Porção: X g ou ml (medida caseira)"

Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa.

Corpo: 8 pt. Alinhamento horizontal: à esquerda. Alinhamento vertical: centralizado, para os modelos vertical e vertical quebrado, e superior, para os demais modelos.

Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa.

Corpo: 6 pt. Alinhamento horizontal: à esquerda. Alinhamento vertical: centralizado, para os modelos vertical e vertical quebrado, e superior, para os demais modelos.

Tipografia dos títulos das colunas: "100 g", "X g ou ml" e "%VD*"

Estilo: negrito (bold), combinação de caixa alta e baixa.

Corpo: 8 pt. Alinhamento horizontal e vertical: centralizado.

Estilo: negrito (bold), combinação de caixa alta e baixa.

Corpo: 6 pt. Alinhamento horizontal e vertical: centralizado.

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No Anexo XIII da Instrução Normativa - IN nº 75, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2020, seção 1, pág. 113 a 124,

Onde se lê:

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Leia-se:

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No Anexo XIV da Instrução Normativa - IN nº 75, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2020, seção 1, pág. 113 a 124,

Onde se lê:

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Parâmetros de formatação

Requisitos para formatação

Tipografia dos subtítulos: "Porções por embalagem:" e "Porção: Xg ou ml (medida caseira)"

Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa.

Corpo: 6 pt.Alinhamento: à esquerda.

"

Leia-se

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Parâmetros de formatação

Requisitos para formatação

Tipografia dos subtítulos: "Porções por embalagem:" e "Porção: X g ou ml (medida caseira)"

Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa.

Corpo: 6 pt. Alinhamento: à esquerda.

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Informações sobre a legislação

Publicado em

02 de maio de 2024

Histórico do ato

Palavras-chave

D.O.U nº

75

Tipo

Instrução Normativa – IN

Ano

2024

Situação

Vigente

Macrotema

Rotulagem de Alimentos e Bebidas

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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