RETIFICAÇÃO - IN Nº 130/2022

Na Instrução Normativa nº 130, de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 1, pág. 358 a 359,

Onde se lê:

"Art. 33. Fica revogada a Instrução Normativa-IN nº 37, de 21 de agosto de 2019."

Leia-se:

"Art. 33. Fica revogada a Instrução Normativa-IN nº 39, de 21 de agosto de 2019."

*Este texto não substitui a Publicação Oficial

 

Informações sobre a legislação

Publicado em

04 de maio de 2022

Palavras-chave

D.O.U nº

130

Tipo

Retificação

Ano

2022

Situação

Vigente

Macrotema

Gestão e melhoria regulatória

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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