Revogado pela Resolução - RDC nº 828, de 30 de novembro de 2023

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e, conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - REInt nº 5/2023, realizada em 1º de setembro de 2023, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I. Diretor Antonio Barra Torres:

Diretor -Presidente;

II. Diretora Meiruze Sousa Freitas:

Segunda Diretoria;

III. Diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira:

Terceira Diretoria;

IV. Diretor Rômison Rodrigues Mota:

Quarta Diretoria, e

V. Diretor-Substituto Marcelo Mario Matos Moreira:

Quinta Diretoria.

V. Diretor-Substituto interino Marcelo Mario Matos Moreira: (Retificado no D.O.U nº 170, de 05.09.2023)

Quinta Diretoria. (Retificado no D.O.U nº 170, de 05.09.2023)

Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 744, de 12 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 131.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente