Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 815, de 1º de setembro de 2023 (*) RETIFICAÇÃO

Na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 815, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 168-A - Edição Extra, de 1º de setembro de 2023, seção 1, pág. 1,

Onde se lê:

"V. Diretor-Substituto Marcelo Mario Matos Moreira:

Quinta Diretoria."

Leia-se:

"V. Diretor-Substituto interino Marcelo Mario Matos Moreira:

Quinta Diretoria."

Onde se lê:

"Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 744, de 12 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 131. "

Leia-se:

"Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 744, de 12 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2022, Seção 1, pág. 131. "

Informações sobre a legislação

Publicado em

05 de setembro de 2023

Histórico do ato

Palavras-chave

D.O.U nº

815

Tipo

Retificação

Ano

2023

Situação

Vigente

Macrotema

Gestão Interna

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se