(Revogada pela RDC nº 585/2021)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e conforme decisão em Circuito Deliberativo - CD - DN nº 312/2021 de 9 de abril de 2021, adota a seguinte Resolução, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º O anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, passa a vigorar com as alterações dispostas no Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no 1º dia útil contado 7 dias após a data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
ANEXO
"Anexo III
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
(Anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018)
|
Nº
|
ÓRGÃO/UNIDADE
|
SIGLAS
|
QUANTIDADE
|
DENOMINAÇÃO
|
CARGO
|
......
|
2.
|
Gabinete do Diretor Presidente
|
Gadip
|
1
|
Chefe de Gabinete
|
CGE I
|
|
|
|
|
1
|
Assessor
|
CA I
|
|
|
|
|
1
|
Assessor
|
CA III
|
|
|
|
|
5
|
Assessor
|
CCT IV
|
|
|
|
|
1
|
Assistente
|
CCT I
|
|
|
|
|
1
|
Gerente de projeto
|
CGE IV
|
........................
|
8.
|
Segunda Diretoria
|
DIRE 2
|
1
|
Diretor Adjunto
|
CGE I
|
|
|
|
|
2
|
Assessor
|
CA II
|
|
|
|
|
4
|
Assessor
|
CCT IV
|
......"(NR)
