RETIFICAÇÃO

Na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 800, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 108, de 07 de junho de 2023, seção 1, pág. 202 à 206,

Onde se lê:

"Art. 4º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021:

I - inciso III do art. 104;

II - art. 158;

III - art. 164;

e IV - art. 165"

Leia-se:

"Art. 4º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021:

I - inciso III do art. 104;

II - art. 158;

III - art. 163

IV - art. 164

V - art. 165; e

VI - art. 166

[..]"