Carcinicultura de água doce (t/ano)

Piscicultura (t/ano)

Ranicultura

(t/ano)

Malacocultura (t/ano)

Algicultura

(t/ano)*

PORTE

Pequeno

< 25

Tanque rede/ Tanque de alto fluxo

Sem geração de efluentes

Viveiro escavado

< 35

< 300

< 1.000

< 500

< 500

< 300

Médio

25 £ 100

500 £ 1500

500 £ 1500

300 £ 1500

35 £ 105

300 £ 1.800

1.000 £ 5.000

Grande

> 100

> 1500

> 1500

> 1500

> 105

> 1.800

> 5.000

Aquicultura ornamental (milheiro/ano)

Forma jovem Piscicultura (milheiro/ano)

Forma jovem Ranicultura (milheiro/ano)

Forma jovem Malacocultura (milheiro/ano)

Forma jovem - Carcinicultura de água doce (milheiro/ano)

PORTE

Pequeno

Até 300

Até 15.000

105

Até 100.000

5.000

Médio

>300<1.000

>15.000<30.000

> 105<315

>100.000<200.000

> 5.000<10.000

Grande

> 1.000

> 30.000

> 315

> 200.000

> 10.000

Piscicultura

Aquicultura ornamental

Carcinicultura de água doce

Viveiro escavado

Tanque-rede em águas estaduais

t/ano

hectares

metro cúbico

hectares

milheiro/ano

hectares

t/ano

hectares

PORTE

Pequeno

< 300

< 20

< 7.000

< 20

Até 300

< 1

< 25

< 5

Médio

> 300 £ 1500

> 20 £ 100

> 7.000 £

> 20 £ 100

> 300<1.000

> 1 ≤ 3

> 25 £ 100

> 5 £ 50

20.000

Grande

> 1500

> 100

> 20.000

> 100

> 1.000

> 3

> 100

> 50

Sistema Fechado (F)

Sistema Aberto (A)

PORTE

Pequeno (P)

PF

PA

Médio (M)

MF

MA

Grande (G)

GF

GA

1. Dados cadastrais

1.1. Nome ou razão social:

1.2. CNPJ:

1.2. Endereço (logradouro/número):

1.3. Bairro:

1.5. Caixa postal:

1.6. CEP:

1.7. Município:

1.8. UF:

1.9. Telefone:

1.10. Telefone celular:

1.11. Endereço eletrônico (E-mail):

1.12. Site da instituição (URL):

1.13. Nome do representante legal da instituição:

1.14 E-mail do representante da instituição:

1.15. Cargo:

1.16. CPF:

1.17. Nº Identidade:

1.18. Órgão emissor/UF:

2. Dados cadastrais do responsável técnico do projeto

2.1. Nome completo:

2.2. CPF:

2.3. Endereço residencial (logradouro/número):

2.4. Bairro:

2.5. Caixa postal:

2.6. CEP:

2.7. Município:

2.8. UF:

2.9. Telefone:

2.10. Telefone celular:

2.11. Fax:

2.12. Endereço eletrônico (E-mail):

2.13. Registro Profissional, quando disponível:

2.14. Nº Registro no cadastro Téc. Federal / IBAMA:

2.15. Nº da identidade:

2.16. Órgão emissor/ UF:

3. Localização do Projeto

3.1. Nome do local:

3.2. Município:

3.3. UF:

3.4. Nome do corpo Hídrico:

3.5. Administrador do Corpo Hídrico:

3.6. Tipo: ( ) Poços ( ) Rio ( ) Reservatório/Açude ( ) Lago/Lagoa Natural ( ) Estuário ( ) Mar

Coordenadas dos vértices do perímetro externo da área requerida para empreendimentos localizados diretamente no corpo hídrico. Nos outros casos, inserir apenas o ponto central e/ou referencial.

3.7. Coordenadas geográficas (graus sexagesimais):

Nº Vértice

Longitude

Latitude

3.8. Datum Horizontal: SIRGAS 2000

4. Sistema de Cultivo

4.1. Atividade

( ) Piscicultura

( ) Carcinicultura

( ) Malacocultura

( ) Algicultura

( ) Aquicultura ornamental

( ) Produção de formas jovens

( ) Outras Culturas Aquáticas

( ) Cultivo Integrado/Consorciado

4.2. Engorda

4.2.1. Nome da espécie

4.2.2. Área de cultivo (m 2 )

4.2.3. Produção (t/ano)

4.2.4. Conversão Alimentar (CA)

4.2.5. N° de ciclos/ano

4.2.6. Total:

4.3. Produção de Formas jovens e Aquicultura ornamental

4.3.1. Nome da espécie

4.3.2. Área de cultivo (m 2) 

4.3.3. Produção (milheiro/ano)

4.4. Controle de disseminação de espécies

Informar os métodos de controle da disseminação de espécies exóticas e híbridas a serem empregados durante o cultivo (quando couber).

3. Localização do projeto

3.7. Coordenadas geográficas (graus sexagesimais):

N° Vértice*

Apresentar as coordenadas dos vértices do perímetro externo do conjunto de estruturas de produção do projeto referenciadas ao Datum Horizontal SIRGAS2000 em graus, minutos e segundos e numeradas em sequência lógica no sentido horário ou anti-horário.

Longitude*

Informar a longitude dos vértices do perímetro externo do conjunto de estruturas de produção referenciada ao Datum Horizontal SIRGAS2000.

Latitude*

Informar a latitude dos vértices do perímetro externo do conjunto de estruturas de produção, referenciada ao Datum Horizontal SIRGAS2000.

4.

Sistema de cultivo

Informar se o sistema é intensivo, semi-intensivo ou extensivo.

4.1

Atividade

Informar a atividade desenvolvida no empreendimento.

4.2

Engorda

Preencha os campos conforme especificação individual.

4.2.1

Nome da Espécie

Informar o nome popular e científico da espécie conforme lista de espécies autorizadas para cultivo pelo órgão ambiental federal competente.

4.2.2

Área de cultivo (m²)

Informe a área total destinada para o cultivo da espécie em metros quadrados, considerando inclusive o espaço entre as estruturas.

4.2.3

Produção (t/ano)

Informe a produção anual da espécie cultivada em toneladas.

4.2.4

Conversão Alimentar (CA)

Informe a conversão alimentar esperada para a espécie em questão.

4.2.5

Nº de ciclos/ano

Informe o número de ciclos por ano esperados para a espécie em questão.

4.2.6

Total

Informe a área e a produção total esperada para o cultivo.

4.3

Produção de Formas Jovens e Aquicultura Ornamental

Preencha os campos conforme especificação individual.

4.3.1

Nome da Espécie

Informar o nome popular e científico da espécie conforme lista de espécies autorizadas para cultivo pelo órgão ambiental federal competente.

4.3.2

Área de cultivo (m²)

Informe a área total a ser utilizada para a produção de formas jovens da espécie em questão em metros quadrados, considerando inclusive o espaço entre as estruturas.

4.3.3

Produção (milheiro/ano)

Informe o valor da produção de formas jovens da espécie em questão em milheiros por ano.

4.4

Controle de disseminação de espécies

Informar os métodos de controle da disseminação de espécies exóticas e híbridas a serem empregados durante o cultivo (quando couber).

PORTE

TIPO DE LICENCIAMENTO

DOCUMENTOS

PEQUENO (sistema aberto e fechado)

MÉDIO (sistema fechado)

LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

1 - Requerimento de licenciamento ambiental do empreendimento (Cadastro do empreendimento - Anexo II)

2 - Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE)

2.1 - Croqui de localização do empreendimento, com indicação de APP, corpos hídricos eacessos

2.2 - Características técnicas do empreendimento (descrição simplificada do Processo produtivo)

2.3 - Anexar ao Relatório Ambiental pelo menos quatro fotografias do local do empreendimento que permitam uma visão ampla das suas condições

3 - Para pessoas jurídicas: cópia da inscrição no CNPJ, acompanhada de cópia do contrato social ou do documento de identificação de pessoa física (CPF), quando couber

4 - Certidão de averbação de reserva legal, quando couber

5 - Comprovação de propriedade, posse, arrendamento ou cessão de uso da área do empreendimento

6 - Comprovante de pagamento de taxa de licenciamento ambiental, quando couber

7 - Contrato de cessão de uso (para águas da União) ou Outorga (para águas estaduais), quando couber

8 - Anuência do órgão gestor da unidade de conservação, quando couber

9 - Certidão da prefeitura municipal de uso e ocupação do solo, quando couber

10 - Cadastro Ambiental Rural (CAR), quando couber

MÉDIO (sistema aberto)

GRANDE

(sistemas fechados, malacocultura e algicultura)

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ÚNICO (LAU)

1 - Requerimento de licenciamento ambiental do empreendimento (Cadastro do empreendimento - Anexo II)

2 - Relatório de Controle Ambiental (RCA)

2.1 - Croqui de localização do empreendimento, com indicação de APP, corpos hídricos e acessos

2.2 - Características técnicas do empreendimento (descrição simplificada do Processo produtivo)

2.3 - Anexar ao Relatório Ambiental pelo menos quatro fotografias do local do empreendimento que permitam uma visão ampla das suas condições;

2.4 - Elementos técnicos da atividade ou do empreendimento

3 - Plano de Controle Ambiental (PCA);

3.1 - Utilizar as boas práticas aquícolas

3.1.1. Apresentar métodos de controle da disseminação de espécies exóticas a serem empregados durante o cultivo (quando couber)

4 - Para pessoas jurídicas: cópia da inscrição no CNPJ, acompanhado de cópia do contrato social ou do documento de identificação de pessoa física (CPF), quando couber

5 - Certidão de averbação de reserva legal, quando couber

6 - Comprovação de propriedade, posse, arrendamento ou cessão da área do empreendimento

7 - Comprovante de pagamento de taxa de licenciamento ambiental, quando couber

8 - Contrato de cessão de uso (para águas da União) ou Outorga (para águas estaduais), quando couber

9 - Anuência do órgão gestor da unidade de conservação, quando couber

10 - Certidão da prefeitura municipal de uso e ocupação do solo, quando couber

11 - Cadastro Ambiental Rural (CAR), quando couber

GRANDE

(tanques-rede, continental e marinho)

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO BIFÁSICO

(LP + LIO)

PRÉVIA

1 - Requerimento de licenciamento ambiental do empreendimento (Cadastro do empreendimento - Anexo II)

2 - Para pessoas jurídicas: cópia da inscrição no CNPJ, acompanhado de cópia do contrato social ou do documento de identificação de pessoa física (CPF), quando couber

3 - Certidão da prefeitura municipal de uso e ocupação do solo, quando couber

4 - Certidão de averbação de reserva legal, quando couber

5 - Comprovante de pagamento de taxa de licenciamento ambiental

6 - Planta de localização da área do empreendimento, em escala adequada, com indicação das intervenções nas Áreas de Preservação Permanente

7 - Anteprojeto técnico do empreendimento, acompanhado de anotação ou registro de responsabilidade técnica

8 - Anuência do órgão gestor da unidade de conservação, quando couber

9 - Estudo ambiental conforme Termo de Referência (TR) definido pela autoridade licenciadora, para a Licença Prévia (LP);

10 - Cadastro Ambiental Rural (CAR), quando couber

INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO

1 - Requerimento de Licença de Instalação e Operação do empreendimento

2 - Comprovante de pagamento de taxa de licenciamento ambiental, quando couber.

3 - Autorização de supressão de vegetação, expedida pelo órgão ambiental competente, quando for o caso

4 - Comprovação de propriedade, posse, arrendamento ou cessão da área do empreendimento

5 - Plano Básico Ambiental (PBA), para a Licença de Instalação e Operação;

6 - Contrato de cessão de uso (para águas da União) ou Outorga (para águas estaduais), quando couber

GRANDE (Continental)

LICENCIAMENTO ORDINÁRIO TRIFÁSICO

(LP+LI+LO)

PRÉVIA

1 - Requerimento de licenciamento ambiental do empreendimento (Cadastro do empreendimento - Anexo II)

2 - Para pessoas jurídicas: cópia da inscrição no CNPJ, acompanhado de cópia do contrato social ou do documento de identificação de pessoa física (CPF), quando couber

3 - Certidão da prefeitura municipal de uso e ocupação do solo, quando couber

4 - Certidão de averbação de reserva legal, quando couber

5 - Comprovante de pagamento de taxa de licenciamento ambiental

6 - Planta de localização da área do empreendimento, em escala adequada, com indicação das intervenções nas Áreas de Preservação Permanente

7 - Anteprojeto técnico do empreendimento, acompanhado de anotação ou registro de responsabilidade técnica

8 - Anuência do órgão gestor da unidade de conservação, quando couber

9 - Estudo ambiental conforme Termo de Referência (TR) definido pela autoridade licenciadora, para a Licença Prévia (LP);

10 - Cadastro Ambiental Rural (CAR), quando couber

INSTALAÇÃO

1 - Requerimento de Licença de Instalação do empreendimento

2 - Comprovante de pagamento de taxa de licenciamento ambiental, quando couber.

3 - Autorização de supressão de vegetação, expedida pelo órgão ambiental competente, quando for o caso

4 - Comprovação de propriedade, posse, arrendamento ou cessão da área do empreendimento

5 - Plano Básico Ambiental (PBA)

OPERAÇÃO

1 - Requerimento de Licença de Operação do empreendimento

2 - Relatório de cumprimento das condicionantes ambientais, conforme cronograma físico

PORTE

TIPO LICENCIAMENTO

PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS DIRETAMENTE NO CORPO HÍDRICO

EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS EM BASES TERRESTRES

PEQUENO (sistema aberto e fechado)

MÉDIO (sistema fechado)

Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC)

Utilizar as boas práticas aquícolas

Utilizar as boas práticas aquícolas

Apresentação do Relatório Anual de Produção. Conforme o Decreto nº 10.576/2020 para águas da União e, para os demais utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível

Apresentação do Relatório Anual de Produção (utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível)

Piscicultura em tanques rede (continental e marinho): teor de Matéria Orgânica (%) do sedimento (anual)

-

Empreendimentos localizados em área de adensamento poderão realizar monitoramento ambiental em conjunto, conforme plano de monitoramento de empreendimentos de porte médio

MÉDIO (sistema aberto)

Licenciamento Ambiental Único (LAU)

Utilizar as boas práticas aquícolas

Utilizar as boas práticas aquícolas

Apresentação do Relatório Anual de Produção. Conforme o Decreto nº 10.576/2020 para águas da União e, para os demais, utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível

Apresentação do Relatório Anual de Produção (utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível)

Piscicultura continental

1 - Relatório de uma campanha anual de qualidade de água, no qual a amostragem deverá ser subsuperficial em 1 (um) ponto fixo localizado na região central da área aquícola do empreendimento, devendo o local ser georreferenciado com apresentação das coordenadas geográficas e com seguintes parâmetros mínimos:

Além do atendimento aos padrões de emissão, poderá ser exigida, a critério do órgão ambiental, a determinação no corpo receptor dos parâmetros: Oxigênio Dissolvido (mg/L); pH; Nitrogênio Amoniacal Total (mg/L), Nitrito (mg/L) + Alcalinidade (mg/L CaCO³) e Temperatura (°C)

a) Temperatura (°C), Oxigênio Dissolvido (mg/L), pH, Fósforo Total (mg/L), Nitrogênio Total (mg/L) e Transparência do Disco de Secchi (m)

2 - Relatório de uma campanha anual de sedimento, a qual deverá ser realizada por meio de uma amostra composta, formada por 3 (três) subamostras localizadas na área do empreendimento, devendo os locais ser georreferenciados com apresentação das coordenadas geográficas, e com seguintes parâmetros mínimos:

a) Sedimento: teor de Matéria Orgânica (%) e Fósforo total (mg/Kg P)

Piscicultura marinha

1 - Relatório de uma campanha anual de qualidade de água, em região fixa dentro da área aquícola, georreferenciada em coordenadas geográficas, com início a partir da data de emissão da Licença Ambiental Única (LAU) e com seguintes parâmetros mínimos:

a) na coluna d’água (superfície e fundo): Profundidade (m), Temperatura (°C), pH, Turbidez (UNT), Salinidade (ups); e Oxigênio Dissolvido (mg/L)

b) amostra de superfície: Fósforo Total (mg/L), Nitrogênio Total (mg/L); Carbono Orgânico Total (mg/L)

2 - Uma amostra anual de sedimento abaixo das estruturas e um ponto controle.

a) Sedimento: teor de Matéria Orgânica (%) e Fósforo total (mg/Kg).

Malacocultura e Algicultura

Malacocultura:

1 - Relatório de uma campanha anual de qualidade de água, com seguintes parâmetros mínimos:

a) Oxigênio Dissolvido (mg/L), Salinidade (ups), Temperatura (°C) Sólidos Suspensos Totais (mg/L) superfície e fundo, no meio do cultivo e em área controle sem cultivo cerca de 100 metros de distância anualmente

d) Transparência do Disco de Secchi (m) no meio do cultivo e controle sem cultivo, cerca de 100 metros de distância anualmente

2 - Relatório de uma campanha anual de sedimento, com teor de Matéria Orgânica (%) do sedimento abaixo do cultivo e controle sem cultivo cerca de 100 metros de distância;

Algicultura

Seguir o monitoramento exigido pelo órgão ambiental federal competente

Empreendimentos localizados em área de adensamento poderão realizar monitoramento ambiental em conjunto, conforme plano de monitoramento de empreendimentos de porte grande.

GRANDE (sistemas fechados, malacocultura e algicultura)

Licenciamento Ambiental Único (LAU)

Utilizar as boas práticas aquícolas

Utilizar as boas práticas aquícolas

Apresentação do Relatório Anual de Produção. Conforme o Decreto nº 10.576/2020 para águas da União e para os demais, utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível.

Apresentação do Relatório Anual de Produção (utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível)

Malacocultura:

1 - Relatório de uma campanha anual de qualidade de água, com seguintes parâmetros mínimos:

a) Oxigênio dissolvido (mg/L): superfície e fundo, no meio do cultivo e em área controle sem cultivo cerca de 100 metros de distância anualmente;

-

b) pH: superfície e fundo, no meio do cultivo e em área controle sem cultivo cerca de 100 metros de distância anualmente;

c) Salinidade (ups) e Temperatura (°C);

d) Transparência do Disco de Secchi (m) no meio do cultivo e controle sem cultivo, cerca de 100 metros de distância anualmente;

e) Sólidos Suspensos Totais (mg/L)

2 - Relatório de uma campanha anual de sedimento, com seguintes parâmetros mínimos:

a) composição granulométrica (%) do sedimento - dentro da área de cultivo e 50 metros fora;

b) teor de Matéria Orgânica (%) do sedimento abaixo do cultivo e controle sem cultivo cerca de 100 metros de distância;

Algicultura:

seguir o monitoramento exigido pelo órgão ambiental federal competente

Empreendimentos localizados em área de adensamento poderão realizar monitoramento ambiental em conjunto

GRANDE (sistema aberto - tanques-rede)

Licenciamento Simplificado Bifásico (LP+LI / LO)

Utilizar as boas práticas aquícolas

-

Apresentação do Relatório Anual de Produção. Conforme o Decreto nº 10.576/2020 para águas da União e, para os demais, utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível.

Piscicultura continental.

1 - Apresentação de Relatório Anual de Qualidade de Água com os resultados de duas campanhas anuais, para água (uma realizada no período de maior índice pluviométrico e outra no período de estiagem), com início a partir da data de emissão da Licença de Operação (LO).

A avaliação deverá ser feita em pelo menos três (3) locais de água, com as seguintes localizações: Um ponto à montante e outro a jusante do empreendimento, localizados na direção predominante da corrente (distantes de 100 a 500 m do perímetro da área utilizada,

proporcionalmente ao tamanho da mesma) e um ponto dentro da área aquícola, na região central do empreendimento, com os seguintes parâmetros mínimos:

a) perfil vertical por metro para temperatura, pH, oxigênio dissolvido, turbidez e condutividade

b) nas amostras subsuperficiais: Nitrogênio Amoniacal Total (mg/L), Nitrogênio Total (mg/L), Fósforo Total e Solúvel (mg/L), Série de sólidos (mg/L), Transparência do Disco de Secchi (m), Clorofila a (μg/L), e Demanda Bioquímica de Oxigênio (mg/L) ou Carbono Orgânico Total (mg/L)

2 - Apresentação de Relatório Anual de Sedimento com os resultados de uma campanha anual para sedimento, com início a partir da data de emissão da Licença de Operação (LO), em um ponto localizado dentro do empreendimento e com os seguintes parâmetros mínimos:

a) análise do teor de Matéria Orgânica (%) e Fósforo total (mg/kg), uma amostra composta de três subamostras.

Piscicultura marinha

1- Apresentação de Relatório Anual de qualidade de água com os resultados de uma ou duas campanhas anuais a critério do órgão licenciador, a avaliação deverá ser feita em pelo menos três (3) locais, com as seguintes localizações:

Um ponto central na área de cultivo e um ponto de controle, cuja localização será definida em função das características do ambiente de cultivo e das características do empreendimento, com os seguintes parâmetros mínimos:

a) Na coluna d’água (superfície e fundo): Profundidade (m), Temperatura (°C), pH, Turbidez (UNT), Salinidade (ups); e Oxigênio Dissolvido (mg/L),

b) Subsuperfície e meio: Nitrogênio Amoniacal Total (mg/L); Nitrogênio Total (mg/L); Nitrito (mg/L); Nitrato (mg/L), Fósforo Total e solúvel (mg/L), Série de sólidos (mg/L); Carbono orgânico total (mg/L);

c) Apenas na subsuperfície: Transparência do Disco de Secchi (m); Clorofila a (μg/L).

2 Apresentação de Relatório Anual de Sedimento, com início a partir da data de emissão da Licença de Instalação e Operação (LI / LO). A avaliação deverá ser feita em um (1) ponto localizado dentro do empreendimento, com amostra composta de três subamostras

a) No sedimento superficial: Nitrogênio Total (mg/Kg N); Fósforo total (mg/Kg P); teor de Matéria Orgânica (%).

GRANDE (sistema aberto - viveiros escavados)

Licenciamento Ordinário Trifásico (LP+LI+LO)

-

Utilizar as boas práticas aquícolas

Apresentação do Relatório Anual de Produção (utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível)

Além do atendimento aos padrões de emissão, poderá ser exigida a determinação, no corpo receptor, montante e jusante do lançamento, dos parâmetros: Oxigênio Dissolvido (mg/L); pH; Fósforo Total, Nitrogênio Amoniacal Total (mg/L), e Nitrito (mg/L) + Alcalinidade (mg/L CaCO3), Transparência do Disco de Secchi (m) e Temperatura (°C).