ReTIFICAÇÃO

No inciso I do art. 56 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 976, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 11 de junho de 2025, seção 1, pág. 135 a 143,

Onde se lê:

"Portaria SVS/MS nº 34, de 13 de janeiro de 1988"

Leia-se:

"Portaria SVS/MS nº 34, de 13 de janeiro de 1998"