Nº

ÓRGÃO/UNIDADE

SIGLAS

QUANTIDADE

DENOMINAÇÃO

CARGO

1

Anvisa (Presidência)

Anvisa

1

Diretor-Presidente

CD I

1

Diretor-Adjunto

CGE I

2

Assessor

CA II

4

Assessor

CCT IV

1.1

Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada

SGCOL

1

Chefe de Secretaria

CGE II

1

Gerente de Projeto

CGE IV

1

Assessor

CA III

1

Assistente

CCT III

1

Assistente

CCT I

1

Assistente

CAS II

1.2

Gabinete do Diretor Presidente (Redação dada pela Resolução - RDC nº 934, de 30 de outubro de 2024)

GADIP

1

Chefe de Gabinete

CGE I

1

Assessor

CA I

6

Assessor

CCT IV

2

Gerente de Projeto

CGE IV

1.2.1

Coordenação Administrativa da Comissão de Ética da Anvisa

Coret

1

Coordenador

CCT V

1.2.2

Coordenação de Apoio Administrativo (Redação dada pela Resolução - RDC nº 867, de 13 de maio de 2024)

COADI

1

Coordenador

CCT V

1

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CAS II

1

Assistente

CCT III

1.2.3

Coordenação de Segurança Institucional

Csegi

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

1.2.4

Coordenação do Sistema de Gestão da Qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Incluída pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

CSGQA

1

Coordenador

CCT V

2

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT III

1.2.5

Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Redação dada pela Resolução - RDC nº 867, de 13 de maio de 2024)

SCMED

1

Secretário-Executivo da CMED

CA I

1

Assistente

CCT III

1

Assessor

CCT IV

1.2.5.1

Coordenação de Monitoramento da Evolução de Preços (Incluída pela Resolução - RDC nº 934, de 30 de outubro de 2024)

CMEPS

1

Coordenador

CCT V

1.2.6

Assessoria de Comunicação (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Ascom

1

Assessor-Chefe

CA I

1.2.6.1

Coordenação de Imprensa e Jornalismo (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Cejor

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

1.2.6.2

Coordenação de Conteúdo Institucional (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Conte

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

1.2.6.3

Coordenação de Eventos e Cerimonial (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Cevec

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

1.2.7

Assessoria de Planejamento (Redação dada pela Resolução - RDC nº 867, de 13 de maio de 2024)

Aplan

1

Assessor-Chefe

CA I

1

Assessor

CCT IV

1.2.7.1

Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

CPGES

1

Coordenador

CCT V

1

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT I

1.2.7.2

Coordenação de Gestão da Qualidade em Processos Organizacionais (Redação dada pela Resolução - RDC nº 867, de 13 de maio de 2024)

Cqual

1

Coordenador

CCT V

1

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT I

1.2.8

Assessoria de Assuntos Internacionais (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Ainte

1

Assessor-Chefe

CA I

1

Assistente

CCT III

1.2.8.1

Coordenação de Articulação Internacional e Convergência Regulatória (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

CCREG

1

Coordenador

CCT V

2

Assistente

CCT I

1.2.8.2

Coordenação de Cooperação Internacional (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Cocin

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

1.2.8.3

Coordenação de Missões Internacionais (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Comin

1

Coordenador

CCT V

1.2.9

Assessoria Parlamentar (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Aspar

1

Assessor-Chefe

CA I

2

Assistente

CCT III

1.2.10

Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

ASNVS

1

Assessor-Chefe

CA I

1

Assistente

CCT III

2

Assistente

CCT I

1.2.10.1

Coordenação de Articulação Interfederativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

CSNVS

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

1.2.10.2

Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Ceavs

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

1.2.11

Gerência-Geral de Recursos (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

GGREC

1

Gerente-Geral

CGE II

1

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT III

1.2.11.1

Primeira Coordenação de Recursos Especializada (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

CRES1

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

1.2.11.2

Segunda Coordenação de Recursos Especializada (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

CRES2

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

1.2.11.3

Terceira Coordenação de Recursos Especializada (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

CRES3

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

1.2.11.4

Coordenação Processante (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Cproc

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

1.2.12

Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

ASREG

1

Assessor-Chefe

CA I

2

Assessor

CCT IV

1.2.12.1

Coordenação de Processos Regulatórios (Redação dada pela Resolução - RDC nº 934, de 30 de outubro de 2024)

CPROR

1

Coordenador

CCT V

2

Assistente

CCT III

2

Assistente

CCT I

1.2.12.2

Coordenação de Assessoramento em Análise de Impacto Regulatório (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

COAIR

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT III

1

Assistente

CCT II

2

Assistente

CCT I

1.2.12.3

Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de ResultadoRegulatório (Redação dada pela Resolução - RDC nº 934, de 30 de outubro de 2024)

CMARR

1

Coordenador

CCT V

2

Assistente

CCT III

1

Assistente

CCT II

2

Procuradoria Federal junto à Anvisa

PROCR

1

Procurador-Chefe

CGE I

1

Subprocurador-Chefe

CCT V

1

Assessor

CCT IV

1

Assessor

CA III

3

Assistente

CCT II

3

Assistente

CCT I

2.1

Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios

Colic

1

Coordenador

CCT V

2.2

Coordenação de Consultivo

CCONS

1

Coordenador

CCT V

2.3

Coordenação de Assuntos Judiciais

Cajud

1

Coordenador

CCT V

2.4

Coordenação de Dívida Ativa

CODVA

1

Coordenador

CCT V

1

Assessor

CCT IV

3

Ouvidoria

Ouvid

1

Ouvidor

CGE II

1

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT III

4

Corregedoria (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Coger

1

Corregedor

CGE II

1

Assessor

CCT IV

3

Assistente

CCT III

5

Auditoria Interna

Audit

1

Auditor

CGE II

1

Assessor

CCT IV

3

Assistente

CCT III

6

Unidades de gestão subordinadas ao Diretor-Presidente

6.1

Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira

GGGAF

1

Gerente-Geral

CGE II

1

Assistente

CCT III

6.1.1

Coordenação de Diárias e Passagens

CSCDP

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT II

6.1.2

Coordenação de Contabilidade e Custos

CCONT

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT II

6.1.3

Coordenação de Licitações Públicas

Colip

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CAS II

3

Assistente

CCT II

6.1.4

Gerência de Orçamento e Finanças

Gefic

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CCT III

2

Assistente

CCT II

6.1.5

Gerência de Contratos e Parcerias

Gecop

1

Gerente

CGE IV

4

Assistente

CCT II

6.1.6

Gerência de Gestão da Arrecadação

Gegar

1

Gerente

CGE IV

4

Assistente

CCT II

6.1.7

Gerência de Logística

Gelog

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CAS I

5

Assistente

CCT II

6.2

Gerência-Geral de Gestão de Pessoas

GGPES

1

Gerente-Geral

CGE II

1

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT III

1

Assistente

CCT I

6.2.1

Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho

CSQVT

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

6.2.2

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gedep

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CCT II

3

Assistente

CCT I

6.2.3

Coordenação de Gestão das Informações Funcionais

Cogif

1

Coordenador

CCT V

3

Assistente

CCT I

6.2.4

Coordenação de Legislação e Concessões

Colec

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

6.2.5

Coordenação da Gestão da Qualidade em Cadastro e Pagamento

CQCAP

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

6.3

Gerência-Geral da Tecnologia da Informação

GGTIN

1

Gerente-Geral

CGE II

1

Assistente

CCT III

6.3.1

Coordenação de Conformidade e Contratos de Tecnologia de Informação e Comunicação

CCOTI

1

Coordenador

CCT V

6.3.2

Coordenação de Projetos e Governança de Tecnologia da Informação

CGOTI

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

6.3.3

Gerência de Soluções em Tecnologia da Informação

Gesol

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CCT I

6.3.4

Gerência de Operações de Tecnologia da Informação

Geoti

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CCT I

6.3.4.1

Coordenação de Segurança Digital

Cosed

1

Coordenador

CCT V

6.4

Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

GGCIP

1

Gerente-Geral

CGE II

1

Assistente

CCT III

6.4.1

Coordenação de Gestão da Transparência e Acesso à Informação

CGTAI

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT III

6.4.2

Gerência de Gestão Documental e Memória Corporativa

Gedoc

1

Gerente

CGE IV

3

Assistente

CCT III

6.4.3

Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados (Incluída pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

CGINT

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT III

7

Segunda Diretoria (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

DIRE2

1

Diretor

CD II

1

Diretor Adjunto

CGE I

2

Assessor

CA II

4

Assessor

CCT IV

7.1

Gerência-Geral de Alimentos (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

GGALI

1

Gerente-Geral

CGE II

1

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT II

7.1.1

Gerência de Avaliação de Risco e Eficácia (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Geare

1

Gerente

CGE IV

1

Assessor

CCT IV

7.1.2

Gerência de Regularização de Alimentos (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Gereg

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CCT II

7.1.3

Coordenação de Padrões e Regulação de Alimentos (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Copar

1

Coordenador

CCT V

1

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT II

7.2

Gerência-Geral de Medicamentos (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

GGMED

1

Gerente-Geral

CGE II

2

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT III

7.2.1

Posto de Propriedade Intelectual (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PGQPI

1

Chefe de Posto

CCT III

7.2.2

Coordenação de Equivalência Terapêutica (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Ceter

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT II

7.2.3

Coordenação de Bula, Rotulagem, Registro Simplificado e Nome Comercial (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

CBRES

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT II

7.2.4

Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Gesef

1

Gerente

CGE IV

1

Assessor

CCT IV

7.2.5

Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

GQMED

1

Gerente

CGE IV

1

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT III

7.2.5.1

Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Coifa

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT II

7.2.5.2

Coordenação de Pós-Registro de Medicamentos de Menor Complexidade (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

CPMEC

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT II

7.2.6

Gerência de Medicamentos Específicos, Fitoterápicos, Dinamizados, Notificados e Gases Medicinais (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

GMESP

1

Gerente

CGE IV

1

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT III

7.3

Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

GGBIO

1

Gerente-Geral

CGE II

1

Assessor

CCT IV

Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

GPBIO

1

Gerente

CGE IV

1

Assessor

CCT IV

Gerência de Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

GSTCO

1

Gerente

CGE IV

2

Assistente

CCT II

7.4

Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (Redação dada pela Resolução - RDC nº 705, de 14 de junho de 2022)

Copec

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT III

1

Assistente

CCT II

8

Terceira Diretoria (Redação dada pela Resolução - RDC nº 891, de 13 de agosto de 2024)

DIRE3

1

Diretor

CD II

1

Diretor Adjunto

CGE I

2

Assessor

CA II

4

Assessor

CCT IV

8.1

Gerência-Geral de Toxicologia (Redação dada pela Resolução - RDC nº 891, de 13 de agosto de 2024)

GGTOX

1

Gerente-Geral

CGE II

1

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT III

8.1.1

Coordenação de Processos Simplificados

COPSI

1

Coordenador

CCT IV

8.1.2

Gerência de Avaliação de Segurança Toxicológica

Geast

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CCT II

8.1.3

Gerência de Produtos Equivalentes

GPREQ

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CCT II

8.1.4

Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco (Redação dada pela Resolução - RDC nº 891, de 13 de agosto de 2024)

Gemar

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CCT II

8.1.4.1

Coordenação de Pós-Registro e Avaliação do Risco

Coari

1

Coordenador

CCT V

8.1.4.2

Coordenação de Reavaliação

Creav

1

Coordenador

CCT V

8.2

Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde

GGTPS

1

Gerente-Geral

CGE II

2

Assessor

CCT IV

8.2.1

Coordenação de Pesquisa Clínica em Produtos para a Saúde

CPPRO

1

Coordenador

CCT V

8.2.2

Gerência de Tecnologia em Equipamentos

Gquip

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CCT I

8.2.3

Gerência de Produtos para Diagnósticos In-Vitro

Gevit

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CCT I

8.2.4

Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde

Gemat

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CCT I

8.2.4.1

Coordenação de Materiais Implantáveis em Ortopedia

CMIOR

1

Coordenador

CCT V

8.3

Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco

GGTAB

1

Gerente-Geral

CGE II

1

Assessor

CCT IV

8.3.1

Coordenação de Processos de Controle de Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco

CCTAB

1

Coordenador

CCT V

8.4

Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes (Redação dada pela Resolução - RDC nº 891, de 13 de agosto de 2024)

GGCOS

1

Gerente-Geral

CGE II

1

Assessor

CCT IV

8.4.1

Coordenação de Registro de Cosméticos e Saneantes (Redação dada pela Resolução - RDC nº 891, de 13 de agosto de 2024)

CRCOS

1

Coordenador

CCT V

8.5

Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (Redação dada pela Resolução - RDC nº 891, de 13 de agosto de 2024)

GGTES

1

Gerente-Geral

CGE II

1

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT I

8.5.1

Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde (Redação dada pela Resolução - RDC nº 891, de 13 de agosto de 2024)

CSIPS

1

Coordenador

CCT V

8.5.2

Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde (Redação dada pela Resolução - RDC nº 891, de 13 de agosto de 2024)

Grecs

1

Gerente

CGE IV

8.5.3

Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde

GVIMS

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CCT I

9

Quarta Diretoria

DIRE4

1

Diretor

CD II

1

Diretor Adjunto

CGE I

2

Assessor

CA II

4

Assessor

CCT IV

9.1

Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias

Cajis

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT III

1

Assistente

CCT I

9.2

Gerência de Laboratórios de Saúde Pública

Gelas

1

Gerente

CGE IV

1

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT II

9.2.1

Coordenação da Farmacopeia

Cofar

1

Coordenador

CCT V

9.3

Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

GGFIS

1

Gerente-Geral

CGE II

4

Assessor

CCT IV

9.3.1

Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção Sanitária

CGPIS

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT II

9.3.2

Coordenação de Processo Administrativo Sanitário

Copas

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT I

9.3.3

Coordenação de Auditoria Única de Produtos para Saúde

Caups

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT II

9.3.4

Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Coafe

1

Coordenador

CCT V

1

Assessor

CCT IV

9.3.5

Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos

Gimed

1

Gerente

CGE IV

2

Assistente

CCT III

9.3.5.1

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos

Coime

1

Coordenador

CCT V

3

Assistente

CCT II

9.3.5.2

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Insumos Farmacêuticos

Coins

1

Coordenador

CCT V

2

Assistente

CCT II

9.3.6

Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos

Giasc

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CCT III

9.3.6.1

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos

Coali

1

Coordenador

CCT V

1

Assistente

CCT II

9.3.6.2

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Saneantes e Cosméticos

Coisc

1

Coordenador

CCT V

2

Assistente

CCT II

9.3.7

Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde

Gipro

1

Gerente

CGE IV

1

Assistente

CCT III

1

Assistente

CCT II

9.3.7.1

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde

Cprod

1

Coordenador

CCT V

2

Assistente

CCT II

10

QUINTA DIRETORIA (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

DIRE5

1

Diretor

CD II

1

Diretor Adjunto

CGE I

2

Assessor

CA II

4

Assessor

CCT IV

10.1

Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

GGMON

1

Gerente-Geral

CGE II

1

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT III

10.1.1

Gerência de Hemo e Biovigilância e Vigilância Pós-Uso de Alimentos, Cosméticos e Produtos Saneantes

GHBIO

1

Gerente

CGE IV

2

Assistente

CCT I

10.1.2

Gerência de Tecnovigilância (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

GETEC

1

Gerente

CGE IV

GETEC

2

Assistente

CCT I

10.1.3

Gerência de Farmacovigilância (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

GFARM

1

Gerente

CGE IV

GFARM

2

Assistente

CCT I

10.2

Gerência de Produtos Controlados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

GPCON

1

Gerente

CGE IV

GPCON

1

Assessor

CCT IV

10.2.1

Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

COCIC

1

Coordenador

CCT V

COCIC

1

Assistente

CCT I

10.3

Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

GGPAF

1

Gerente-Geral

CGE II

GGPAF

5

Assessor

CCT IV

10.3.1

Coordenação de Vigilância Epidemiológica em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

COVIG

1

Coordenador

CCT V

COVIG

2

Assistente

CCT III

10.3.1.1

Posto de Emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PVCIV

1

Chefe de Posto

CCT III

10.3.2

Coordenação de Monitoramento de Infrações Sanitárias em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CMPAF

1

Coordenador

CCT V

CMPAF

1

Assistente

CCT III

10.3.3

Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em PAF (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

GCPAF

1

Gerente

CGE IV

GCPAF

2

Assessor

CCT IV

GCPAF

1

Assistente

CCT III

GCPAF

2

Assistente

CCT I

10.3.3.1

Posto de Anuência de Importação de Produtos para Saúde (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PAFPS

1

Chefe de Posto

CCT IV

10.3.3.2

Posto de Anuência de Importação de Medicamentos (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PAFME

1

Chefe de Posto

CCT IV

10.3.3.3

Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PAFAL

1

Chefe de Posto

CCT IV

10.3.3.4

Posto de Anuência de Importação por Remessa Expressa e Remessa Postal (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PAFRE

1

Chefe de Posto

CCT IV

10.3.4

Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CFPAF

1

Coordenador

CCT V

CFPAF

1

Assessor

CCT IV

CFPAF

4

Assistente

CCT III

10.3.4.1

Posto Virtual de Autorização de Funcionamento de Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PVAFE

1

Chefe de Posto

CCT III

10.3.5

Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção e Fiscalização em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

COPIS

1

Coordenador

CCT V

COPIS

2

Assistente

CCT III

COPIS

1

Assistente

CCT II

10.3.6

Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Norte (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CRPAF - N

1

Coordenador Regional

CCT V

CRPAF - N

2

Assistente

CCT III

10.3.6.1

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Acre (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - AC

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.6.2

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Amapá (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - AP

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.6.3

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Amazonas (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - AM

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.6.4

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - PA

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.6.5

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Rondônia (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - RO

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.6.6

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Roraima (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - RR

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.6.6.1

Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pacaraima (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT I

10.3.7

Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Nordeste (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CRPAF - NE

1

Coordenador Regional

CCT V

CRPAF - NE

2

Assistente

CCT III

10.3.7.1

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Alagoas (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - AL

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.7.2

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Bahia (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - BA

1

Coordenador Estadual

CCT IV

CVPAF - BA

1

Assistente

CCT III

10.3.7.3

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Ceará (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - CE

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.7.4

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Maranhão (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - MA

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.7.5

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Paraíba (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - PB

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.7.6

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pernambuco (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - PE

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.7.7

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Piauí (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - PI

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.7.8

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Norte (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - RN

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.7.9

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Sergipe (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - SE

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.8

Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Goiás (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CRPAF - GO

1

Coordenador Regional

CCT V

CRPAF - GO

2

Assistente

CCT III

10.3.8.1

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Distrito Federal (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - DF

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.8.2

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Mato Grosso (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - MT

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.8.3

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Mato Grosso do Sul (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - MS

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.8.3.1

PVPAF - Corumbá (Redação dada pela Resolução - RDC nº 934, de 30 de outubro de 2024)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT I

10.3.9

Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Sul (Redação dada pela Resolução - RDC nº 934, de 30 de outubro de 2024)

CRPAF - S

1

Coordenador Regional

CCT V

10.3.9.1

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - PR

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.9.1.1

PVPAF - Foz do Iguaçu (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT III

10.3.9.1.2

PVPAF - Paranaguá (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT III

10.3.9.2

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Sul (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - RS

1

Coordenador Estadual

CCT IV

CVPAF - RS

1

Assistente

CCT III

10.3.9.2.1

PVPAF - Porto Alegre (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT III

10.3.9.2.2

PVPAF - Uruguaiana (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT III

10.3.9.2.3

PVPAF - Rio Grande (Redação dada pela Resolução - RDC nº 934, de 30 de outubro de 2024)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT IV

10.3.9.3

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Santa Catarina (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - SC

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.9.3.1

PVPAF - São Francisco do Sul (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT III

10.3.9.3.2

PVPAF - Vale do Itajaí (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT III

10.3.10

Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio de Janeiro (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CRPAF - RJ

1

Coordenador Regional

CCT V

CRPAF - RJ

2

Assistente

CCT III

10.3.10.1

PVPAF - Aeroporto do Rio de Janeiro (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT IV

10.3.10.2

PVPAF - Porto do Rio de Janeiro (Redação dada pela Resolução - RDC nº 934, de 30 de outubro de 2024)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT IV

10.3.10.3

PVPAF Campos dos Goytacazes (Redação dada pela Resolução - RDC nº 934, de 30 de outubro de 2024)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT IV

10.3.10.4

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos Fronteiras e Recintos Alfandegados de Minas Gerais (Redação dada pela Resolução - RDC nº 934, de 30 de outubro de 2024)

CVPAF - MG

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.10.5

Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Espírito Santo (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CVPAF - ES

1

Coordenador Estadual

CCT IV

10.3.11

Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de São Paulo (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

CRPAF - SP

1

Coordenador Regional

CCT V

CRPAF - SP

2

Assistente

CCT III

10.3.11.1

PVPAF - Guarulhos (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT IV

PVPAF

1

Assistente

CCT III

10.3.11.2

PVPAF - Campinas (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT III

10.3.11.3

PVPAF - Santos (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023)

PVPAF

1

Chefe de Posto

CCT IV