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ÁGUA MINERAL | ÁGUA MINERAL LITORÂNEA | COLIFORMES TOTAIS | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | PROIBIÇÃO | RECALL VOLUNTÁRIO | ROTULAGEM | UAI | USO
Água mineral com presença de Coliformes totais e ou Peseudomonas aeruginosa Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 2.539, DE 28 DE JUNHO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de jane...
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ALEGAÇÕES DE SAÚDE | ALEGAÇÕES FUNCIONAIS | ALEGAÇÕES TERAPÊUTICAS | FITOBRASIL | INGREDIENTES NÃO PERMITIDOS | PROIBIÇÃO | PROPAGANDA
Propagandas com alegações terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas em alimentos - FITOBRASIL Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda RESOLUÇÃO RE Nº 2.177, DE 1º DE JUNHO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janei...
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FISCALIZAÇÃO | MEDIDA PREVENTIVA | PROIBIÇÃO | PROPAGANDA | PROPRIEDADE MEDICAMENTOSA | PROPRIEDADE TERAPÊUTICA | PUBLICIDADE ENGANOSA | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS LIQUIDO DE MARCAS COMPULZEN E DRINKOFF Ações de fiscalização: Proibição - Propaganda A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Adotar as medidas cautelares constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA...
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ANVISA | MEDIDA PREVENTIVA | PROIBIÇÃO | RECALL | SOULY
GENGIBRE VÉDICO EM PÓ - MARCA SOULY Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Propaganda - Recolhimento A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Adotar as medidas cautelares constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de s...
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