Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
ANVISA | PROIBIÇÃO | PROPAGANDA | PROPRIEDADES TERAPÊUTICAS | RECALL | RECOLHIMENTO | RENTCO DO BRASIL | SEGURANÇA | SUPLEMENTOS ALIMENTARES | ZEÓLITA CLINOPTILOLITA
Suplemento Alimentar Zeólita Clinoptilolita sem histórico de consumo na área de alimentos, não avaliado quanto à segurança de uso e eficácia e propaganda sobre propriedades terapêuticas não permitidas Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 4.206, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regi...
Leia mais
AFLATOXINA | AMENDOIM | ANVISA | ARCOS | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | MICOTOXINAS | PACHÁ | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO | USO
Amendoim contaminado com micotoxinas: aflatoxina B1 + aflatoxina B2 + aflatoxina G1 + aflatoxina G2. Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso, Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 4.024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.7...
Leia mais
CLANDESTINA | PROIBIÇÃO | PROPAGANDA | RECALL | RECOLHIMENTO | REGISTRO | RESPONSABILIDADE TÉCNICA | ROTULAGEM | SALAMINHO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES | UAI FOODS
Empresa clandestina de suplementos alimentares e produtos de origem animal sem registro Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso, Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.975, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da...
Leia mais
DOUTOR NATURE SAUDE NATURAL | ETO | EXTRATO DA FOLHA DE OLIVEIRA | MOLHO DE ALHO | ÓXIDO DE ETILENO | PROIBIÇÃO | PROPAGANDA | RECALL | RECALL VOLUNTÁRIO | RECOLHIMENTO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES | TATE &LYLE GEMACOM
Suplemento alimentar contendo constituinte não avaliado quanto à segurança de uso e eficácia e Molho de alho com Pimenta contendo pectina e goma xantana com resíduo de óxido de etileno (ETO) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.946, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprov...
Leia mais