Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
ÁGUA MINERAL | ANM | CONSULTA PÚBLICA
O Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Consulta Pública nº 2/2022, aprovada na 216ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM. O objetivo da Consulta é receber contribuições à minuta de Resolução do tema "Adequação dos regulamentos técnicos de água mineral para recepcionar novas tecnologias e simplificar procedimentos", constante no Eixo Temático 5 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021, cujo proje...
Leia mais
CONSULTA PÚBLICA | MAPA | MOLUSCOS | SDA
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a Minuta de Portaria que Aprova o Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros - MoluBiS, estabelece os procedimentos para a sua execução e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 24 e 68, do Anexo I, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e tendo em vista o disposto, no Decre...
Leia mais
ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS | CONSULTA PÚBLICA | FRANGO | MAPA
(Revogada pela Portaria SDA nº 561, de 19 de abril de 2022) Submete à Consulta Pública proposta de ato normativo que aprova os Procedimentos para a Adesão dos Abatedouros Frigoríficos registrados junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ao Sistema de Inspeção com Base em Risco aplicável à frangos de corte O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁR...
Leia mais
CERTIFICA FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM | CONSULTA PÚBLICA | MAPA | SDA | SINFITO
Prorroga o prazo de recebimento de propostas à minuta de Instrução Normativa que estabelece o Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem - SINFITO, submetida à consulta pública por meio da Portaria SDA nº 467, de 3 de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO , no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 24 e 68, do Anexo I, do Decreto Nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto no Decreto n...
Leia mais