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ESPAÇOS CONFINADOS | MTP | NR 33 | SEGURANÇA NO TRABALHO
RETIFICAÇÃO Correções na nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. Na Portaria MTP nº 1.690, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU de 24 de junho de 2022, seção 1, páginas 94/98: No subitem 33.4.1.2 do anexo, onde se lê: "d) os perigos existentes nas adjacências do espaço confinado que possam interferir nas condições de segurança do trabalho em espaço confinado;", leia-se: "a) os perigos existentes nas adjacências do espaço confinado...
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MTP | NR 24 | SEGURANÇA NO TRABALHO
Altera a Norma Regulamentadora nº 24, aprovada pela Portaria nº 1.066, de 23 de setembro de 2019. (Processo nº 19966.100255/2019-18). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e art. 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VIII, Anexo I, do Decreto nº 11.068, de 10 maio de 2022, resolve: Art. 1º A Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24)...
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MTP | NR 26 | SEGURANÇA NO TRABALHO
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização e Identificação de Segurança. (Processo nº 19966.102424/2022-41). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 155 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VIII, Anexo I, do Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve: Art. 1º A Norma Regulamentadora nº 26 (NR-26) - Sinaliz...
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MTP | NR 04 | SEGURANÇA NO TRABALHO
(Alterado pela Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022) Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VIII, Anexo I, do Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:...
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