Institui, no âmbito do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos - Nugen, a Equipe Nacional de Fiscalização dos Recursos Genéticos com a finalidade integrar e apoiar os processos internos de gestão da fiscalização ambiental voltada para a proteção dos recursos genéticos de competência do Nugen.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de...
