Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
INTERDIÇÃO CAUTELAR | MACROSCÓPICAS | MATÉRIAS ESTRANHAS | NUTRIÇÃO ENTERAL | TROPHIC
Fórmula padrão para nutrição enteral e oral de marca TROPHIC com presença de matéria estranha macroscópica Ações de fiscalização: Interdição cautelar RESOLUÇÃO RE Nº 3.508, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolv...
Leia mais
ANVISA | MEDIDA PREVENTIVA | NUTRIÇÃO ENTERAL | PROIBIÇÃO | RECALL
ALIMENTOS PARA NUTRICAO ENTERAL; SUPLEMENTOS ALIMENTARES; ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRICAO DE NUTRIENTES Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso - Recolhimento A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, Art. 1º Adotar as medidas cautelares...
Leia mais
ANVISA | COMPOSTOS E NUTRIENTES | NUTRIÇÃO ENTERAL
(Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 976, de 05/06/2025)  Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 22, de 13 de maio de 2015, para atualizar as referências de especificações para compostos fontes de nutrientes e outras substâncias para uso em fórmulas para nutrição enteral. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeir...
Leia mais
ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | NUTRIÇÃO ENTERAL
(Revogada pela Resolução - RDC nº 778, de 1º de março de 2023) Dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em fórmulas para nutrição enteral e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução...
Leia mais