INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 355, DE 27 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 26 de março de 2025, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 1, pág. 303, passa a vigorar com a inclusões constantes no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Rômison Rodrigues Mota

Diretor-Presidente Substituto

ANEXO I DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

 

ITEM

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

REFERÊNCIA

1

12898

depemoquimabe

2243274-14-6

2

12899

alfabera-hialuronidase

2636716-20-4

3

12900

copolímero de acrilato de butila e metacrilato de metila

25852-37-3

4

12901

éter dimetílico

115-10-6

5

12902

hidroxipropilamido

9049-76-7

6

12903

ácido kójico

501-30-4

7

12904

clesrovimabe

2429913-18-6

8

12905

elinzanetanto

929046-33-3

9

12906

fosfato de deuruxolitinibe

2147706-60-1

10

12907

palopegteriparatida

2222514-07-8

11

12908

trifenilbutirato de glicerila

611168-24-2

12

12909

vatiquinona

1213269-98-7

13

12910

ácido múcico

526-99-8

14

12911

vacina adsorvida pneumocócica 14-valente (conjugada, polissacarídica)

[Ref. 8]

15

12912

sotagliflozina

1018899-04-1

16

12913

tolebrutinibe

1971920-73-6

17

12914

vepdegestranto

2229711-68-4

18

12915

Cissus quadrangularisL.

[Ref. 13]

19

12916

Tinospora cordifolia(Willd.) Hook.f. & Thomson

[Ref. 14]

 

Informações sobre a legislação

Publicado em

01 de abril de 2025

Histórico do ato

Palavras-chave

D.O.U nº

355

Tipo

Instrução Normativa – IN

Ano

2025

Situação

Vigente

Macrotema

Temas transversais

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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