INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 30 de setembro de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as inclusões constantes no Anexo I desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

Diretor-Presidente

ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

 

ITEM

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

REFERÊNCIA

1

13032

gepotidacina

1075236-89-3

2

13033

mesilato de gepotidacina di-hidratado

1624306-20-2

3

13034

enlicitida

2407527-14-2

4

13035

decanoato de enlicitida

2861205-06-1

5

13036

cloridrato de sareciclina

1035979-44-2

6

13037

mevrometostate

1844849-10-0

7

13038

alfaefzinfotase

2746354-58-3

8

13039

ácido fumárico ibrutinibe

3139353-81-1

9

13040

gadoquatrano

2048221-65-2

10

13041

zasocitinibe

2272904-53-5

11

13042

sibeprenlimabe

2382896-07-1

12

13043

lisocabtageno maraleucel

2099722-39-9

13

13044

bofanglutida

2668298-70-0

14

13045

etentamigue

2490552-52-6

15

13046

copolímero de acriloildimetiltaurato de amônio e vinilpirrolidona

335383-60-3

16

13047

éter polipropilenoglicol monobutílico

9003-13-8

17

13048

fosfato de cetete

50643-20-4

18

13049

fosfato de dicelita

2197-63-9

19

13050

tetraisopalmitato de ascorbila

183476-82-6

20

13051

caprato de sódio

1002-62-6

21

13052

tioglicerol

96-27-5

22

13053

Trema micranthum(L.) Blume

Ref. 13

23

13054

Stachytarpheta cayennensis(Rich.) Vahl

Ref. 11

24

13055

vacina adsorvida chikungunya (recombinante)

2986379-37-5

 

Informações sobre a legislação

Publicado em

07 de outubro de 2026

Histórico do ato

Palavras-chave

D.O.U nº

473

Tipo

Instrução Normativa – IN

Ano

2026

Situação

Vigente

Macrotema

Temas transversais

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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