Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 22 de julho de 2026, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 1, pág. 303, passa a vigorar com as inclusões constantes no Anexo I desta Instrução Normativa.
Art. 2º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo II desta Instrução Normativa.
Parágrafo único. Na alteração de DCB o número é mantido.
Art. 3º A justificativa para as alterações de denominações da lista de DCB é apresentada no Anexo II desta Instrução Normativa.
Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS
Diretor-Presidente Substituto
ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB
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ITEM
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Nº DCB
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DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
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REFERÊNCIA
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1
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13011
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succinato de prucaloprida
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179474-85-2
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2
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13012
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cloridrato de iberdomida
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1560678-63-8
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3
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13013
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iberdomida
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1323403-33-3
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4
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13014
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dibromidrato de nirogacestate
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1962925-29-6
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5
|
13015
|
nirogacestate
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1290543-63-3
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6
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13016
|
zongertinibe
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2728667-27-2
|
|
7
|
13017
|
óxido nítrico
|
10102-43-9
|
|
8
|
13018
|
doxecitina
|
951-77-9
|
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9
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13019
|
doxribtimina
|
50-89-5
|
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10
|
13020
|
asundexiana
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2064121-65-7
|
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11
|
13021
|
monóxido de carbono
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630-08-0
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12
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13022
|
mesilato de aumolertinibe
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2134096-06-1
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13
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13023
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givinostate
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497833-27-9
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14
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13024
|
tetrafluoropropeno
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29118-24-9
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15
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13025
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Sisymbrium officinale(L.) Scop.
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[Ref. 11]
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16
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13026
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tozoraquimabe
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2376858-66-9
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17
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13027
|
complexo de sulfato ferroso e glicina
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14729-84-1
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18
|
13028
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atogepanto hidratado
|
1488325-98-9
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19
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13029
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malato de venglustate
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1629063-78-0
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20
|
13030
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venglustate
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1401090-53-6
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21
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13031
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flotufolastato de gálio (18 F)
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2305081-64-3
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ANEXO II - DENOMINAÇÕES ALTERADAS DA LISTA DE DCB
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DE:
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PARA:
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JUSTIFICATIVA
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Nº DCB
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DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
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REFERÊNCIA
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Nº DCB
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DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
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REFERÊNCIA
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10431
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Murex purperea
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[Ref.8]
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10431
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Murex purpurea
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[Ref.8]
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Correção de nomenclatura
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00342
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salicilato de bismuto monobásico
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14882-18-9
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00342
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subsalicilato de bismuto
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14882-18-9
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Adequação de nomenclatura
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