O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, no Decreto nº 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, e o que consta do Processo nº 21000.018235/2016-01, resolve:

Art. 1° A Instrução Normativa n°14, de 8 de fevereiro de 2018, passa a vigor com as seguintes alterações:

"Art. 59 Os parâmetros físico-químicos da mistela devem obedecer aos limites fixados na tabela 14, constante do Anexo desta Instrução Normativa."

(NR) .................................................................................................. "

Art. 64 ...................................................................................

§ 3° É permitida a utilização de açúcar para adoçamento e de caramelo para correção da cor do brandy ou conhaque fino. (NR)" ................................................................................................. 

Tabela 4. Vinho de mesa, vinho fino e vinho nobre.

	Mínimo	Máximo
Graduação alcoólica, % v/v a 20ºC   - vinho de mesa e vinho fino   - vinho nobre	8,6   14,1	14,0   16,0
Acidez total, mEq/L (pH 8,2)	40	130
Acidez volátil, mEq/L	-	20
Ácido cítrico, g/L	-	1,0
Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L   - para vinhos que passaram por, no mínimo 2 anos de envelhecimento	-   -	1,2   1,5
Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L	-	0,2
Cinzas, g/L:   - vinho tinto   - vinho branco ou rosado	1,5   1,0	-   -
Extrato seco reduzido, g/L   - vinho tinto   - vinho branco e rosé ou rosado	21,0   16,0	-   -
Álcool metílico, mg/L   Tintos   Brancos e rosados	-   -	400   300
Corante artificial	Ausência
Edulcorante	Ausência

.................................................................................................................

 

 

 

Tabela 8. Champanhe (Champagne), espumante ou espumante natural.

	Mínimo	Máximo
Graduação alcoólica, % v/v a 20ºC	10,0	13,0
Pressão, atm a 20ºC	4,0	-
Acidez total, mEq/L (pH 8,2)	40	130
Acidez volátil, mEq/L	-	20
Ácido cítrico, g/L	-	1,0
Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L   - para vinhos que passaram por, no mínimo 2 anos de envelhecimento	-   -	1,2   1,5
Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L	-	0,2
Cinzas, g/L	1,0	-
Extrato seco reduzido, g/L   - vinho tinto   - vinho branco e rosé ou rosado	21,0   15,0	-   -
Álcool metílico, mg/L:   - vinho tinto   - vinho branco ou rosado	-   -	400   300
Corante artificial	Ausência
Edulcorante	Ausência

...............................................................................................................

 

 

 

Tabela 17. Bagaceira, grappa ou graspa.

	Mínimo	Máximo
Graduação alcoólica, % v/v a 20ºC	35,0	54,0
Coeficientes de congêneres, mg/100 ml de álcool anidro	250	1185
Metanol, expresso álcool metílico, mg/100 ml de álcool anidro	-	750
Açúcares totais, glicose, g/L	-	30
Cobre, mg/L	-	5
Acidez volátil, em ácido acético, mg/100 ml de álcool anidro	-	200
Aldeídos, em aldeído acético, mg/100 ml de álcool anidro	-	80
Furfural, mg/100 ml de álcool anidro	-	5
Ésteres, mg/100 ml de álcool anidro	-	300
Álcool superiores, mg/100mL de álcool anidro	150	600

 

 

Tabela 18. Aguardente de vinho.

	Mínimo	Máximo
Graduação alcoólica, % v/v a 20ºC	36,0	54,0
Metanol, expresso álcool metílico, mg/100 ml de álcool anidro	-	600
Cobre, mg/L	-	5
Coeficientes de congêneres, mg/100 ml de álcool anidro	250	1185
Acidez volátil, em ácido acético, mg/100 ml de álcool anidro	-	200
Aldeídos, em aldeído acético, mg/100 ml de álcool anidro	-	80
Furfural, mg/100 ml de álcool anidro	-	5
Ésteres, mg/100 ml de álcool anidro	-	300
Álcool superiores, mg/100mL de álcool anidro	150	600

 

 

Tabela 19. Pisco.

	Mínimo	Máximo
Graduação alcoólica, % v/v a 20ºC	38,0	54,0
Coeficientes de congêneres, mg/100 ml	250	-
Açúcares totais, glicose, g/L	-	30
Metanol, expresso álcool metílico, mg/100 ml de álcool anidro	-	600
Cobre, mg/L	-	5
Acidez volátil, em ácido acético, mg/100 ml de álcool anidro	-	200
Aldeídos, em aldeído acético, mg/100 ml de álcool anidro	-	80
Furfural, mg/100 ml de álcool anidro	-	5
Ésteres, mg/100 ml de álcool anidro	-	300
Álcool superiores, mg/100mL de álcool anidro	150	600

 

 

Tabela 20. Cooler com vinho ou bebida refrescante de vinho.

	Mínimo	Máximo
Graduação alcoólica, % v/v a 20ºC	3,0	7,0
Metanol, expresso álcool metílico, mg/L	-	350

 

 

Tabela 21. Sangria.

	Mínimo	Máximo
Graduação alcoólica, % v/v a 20ºC	7,0	12,0
Metanol, expresso álcool metílico, mg/L	-	400
Acidez total, mEq/L (pH 8,2)	55	130
Acidez volátil, mEq/L	-	20
Cinzas, g/L	0,75	-
Extrato seco reduzido, g/L	8,0	-

 

 

Tabela 22. Coquetel de vinho ou bebida alcoólica mista de vinho.

	Mínimo	Máximo
Graduação alcoólica, % v/v a 20ºC	5,0	14,0
Metanol, expresso álcool metílico, mg/L	-	400
Acidez total, mEq/L (pH 8,2)	55	130
Acidez volátil, mEq/L	-	15
Cinzas, g/L	0,75	-
Extrato seco reduzido, g/L	8,0	-

 

 

Tabela 23. Alcoólico composto.

	Mínimo	Máximo
Graduação alcoólica, % v/v a 20ºC	7,0	14,0
Acidez total, mEq/L (pH 8,2)	40	130
Acidez volátil, mEq/L	-	20
Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L	-	1,2
Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L	-	1,0
Álcool metílico, mg/L	-	300
Cinzas, g/L   - elaborado com vinho tinto   - elaborado com vinho branco ou vinho rose	1,2   0,8	-   -
Extrato seco reduzido, g/L   - elaborado com vinho tinto   - elaborado com vinho branco - elaborado com vinho rose	17   13   15	-   -   -

.....................................................................................................(NR)"

Art. 2° Ficam revogados:

I - o parágrafo 1° do art. 42 da Instrução Normativa n° 14, de 8 de fevereiro de 2018; e

II - o inciso VII do art. 106 da Instrução Normativa n° 14, de 8 de fevereiro de 2018.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

§ 1º A área técnica específica deste Ministério poderá autorizar a utilização do estoque de embalagem e rótulo remanescente, limitado ao prazo de dois anos, para os rótulos adquiridos em data anterior à publicação desta instrução normativa.

§ 2º O produto fabricado na vigência dos padrões estabelecidos antes da publicação desta instrução normativa poderá ser comercializado até a data de sua validade.

BLAIRO MAGGI

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 173, de 6-9-2018, Seção 1, pág. 15, com incorreção.