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CONSULTA PÚBLICA | MERCOSUL | REPÚBLICA DA COREIA
Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a República da Coreia. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, com base no disposto no art. 20, I, II, III e XIII do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, e CONSIDERANDO os diálogos mantidos pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) para fins de ampliação dos fluxos de comércio, mediante acesso p...
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CONSULTA PÚBLICA | MERCOSUL | VIETNÃ
Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de um acordo de preferências comerciais entre o Mercosul e o Vietnã. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, com base no disposto no art. 20, I, II, III e XIII do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, e CONSIDERANDO os diálogos mantidos pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) para fins de ampliação dos fluxos de comércio, mediante acesso prefe...
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CONSULTA PÚBLICA | SUÍDEOS E DERIVADOS | CARNE DE SUÍDEOS
Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Portaria SDA/MAPA nº 1.559, de 19 de fevereiro de 2026, que submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção industrial e sanitária da carne de suídeos e seus derivados. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Lei nº...
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CONSULTA PÚBLICA | CARNES DE AVES | AVES E DERIVADOS
Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção industrial e sanitária da carne de aves e seus derivados. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 e o art. 48 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 9.0...
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