RESOLUÇÃO RDC Nº 895, DE 27 de agosto DE 2024 (*)

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 22 de agosto de 2024, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO I DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

CAS

1

12842

nitrato cúprico tri-hidratado

10031-43-3

2

12843

trióxido de molibdênio

1313-27-5

3

12844

mirvetuximabe soravtansina

1453084-37-1

4

12845

treonato de magnésio monoidratado

500304-76-7

5

12846

avacincaptade pegol sódico

1491144-00-3

6

12847

belantamabe mafodotina

2050232-20-5

7

12848

bromidrato de tazemetostate

1467052-75-0

8

12849

tazemetostate

1403254-99-8

9

12850

Aurum chloratum

[Ref. 8]

10

12851

Dioscorea petrea

[Ref. 8]

11

12852

relugolix

737789-87-6

12

12853

garadacimabe

2162134-62-3

13

12854

ácido hidroxetilpiperazinaetanossulfônico

736-45-9

14

12855

copolímero de ácido acrílico e divinilbenzeno

9052-45-3

15

12856

dimiristil fosfatidilglicerol de amônio

108321-03-5

16

12857

glicerídeos de ácidos graxos saturados

[Ref. 12]

17

12858

hiprolose de baixa substituição

[Ref. 10]

18

12859

monoisoestearato de glicerila

66085-00-5

19

12860

óleo de colza

8002-13-9

20

12861

polissacarídeos de soja

68513-95-1

21

12862

sucrosofato de potássio

73264-44-5

22

12863

baicaleína

491-67-8

23

12864

citrato de pacritinibe

1228923-42-9

24

12865

crisina

480-40-0

25

12866

fruquintinibe

1194506-26-7

26

12867

lenacapavir

2189684-44-2

27

12868

lenacapavir sódico

2283356-12-5

28

12869

nerandomilaste

1423719-30-5

29

12870

oroxilina

480-11-5

30

12871

pacritinibe

937272-79-2

31

12872

Oroxylum indicum(L.) Kurz

[Ref. 13]

Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 130, com incorreção no original.

Informações sobre a legislação

Publicado em

30 de agosto de 2024

Histórico do ato

Palavras-chave

D.O.U nº

895

Tipo

Retificação

Ano

2024

Situação

Vigente

Macrotema

Temas transversais

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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