Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 10 de maio de 2023 e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Ficam alteradas as DCB relacionadas no Anexo II, mantendo-se os números DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 3º Fica excluída da lista de DCB a denominação relacionada no Anexo III, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 4º As justificativas para as alterações ou exclusões de denominações da lista de DCB são apresentadas nos Anexos II e III.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB
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Item
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Nº DCB
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DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
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CAS
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1
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12735
|
crovalimabe
|
1917321-26-6
|
|
2
|
12736
|
datopotamabe deruxtecana
|
2238831-60-0
|
|
3
|
12737
|
delandistrogeno moxeparvoveque
|
2305040-16-6
|
|
4
|
12738
|
insulina icodeca
|
1188379-43-2
|
|
5
|
12739
|
lebriquizumabe
|
953400-68-5
|
|
6
|
12740
|
patritumabe deruxtecana
|
2227102-46-5
|
|
7
|
12741
|
vacina vírus sincicial respiratório (recombinante, adjuvada)
|
[Ref. 8]
|
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8
|
12742
|
estearato de polioxilglicerídeos
|
9011-21-6
|
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9
|
12743
|
alfapegunigalsidase
|
1644392-61-9
|
|
10
|
12744
|
calebina
|
336784-82-8
|
|
11
|
12745
|
canabigerol
|
25654-31-3
|
|
12
|
12746
|
dicloridrato de momelotinibe monoidratado
|
1841094-17-4
|
|
13
|
12747
|
ésteres etílicos de ácidos graxos ômega-3
|
308081-97-2
|
|
14
|
12748
|
urolitina
|
1143-70-0
|
|
15
|
12749
|
tricloridrato de tropantiol
|
2095870-47-4
|
|
16
|
12750
|
lecanemabe
|
1260393-98-3
|
|
17
|
12751
|
dietildi-hexilamina
|
106-20-7
|
|
18
|
12752
|
atogepanto
|
1374248-81-3
|
|
19
|
12753
|
azvudina
|
1011529-10-4
|
|
20
|
12754
|
enavogliflozina
|
1415472-28-4
|
|
21
|
12755
|
lenalidomida hemi-hidratada
|
847871-99-2
|
|
22
|
12756
|
pemigatinibe
|
1513857-77-6
|
|
23
|
12757
|
triglicerídeos de ácidos graxos ômega-3
|
[Ref. 12]
|
|
24
|
12758
|
zuranolona
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1632051-40-1
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ANEXO II - DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES
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De:
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Para:
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Justificativa
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Nº DCB
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DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
|
Nº CAS
|
Nº DCB
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DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
|
Nº CAS
|
|
|
04060
|
fitomenadiona
|
84-80-0
|
04060
|
fitomenadiona
|
81818-54-4
|
adequação do CAS
|
|
05477
|
macrosalbe (99m Tc)
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54277-47-3
|
05477
|
macrosalbe (99m Tc)
|
[Ref. 1]
|
adequação da referência
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10352
|
Hydragium biiodatum
|
[Ref. 8]
|
10352
|
Mercurius iodatus ruber
|
[Ref. 8]
|
adequação da nomenclatura
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ANEXO III - DENOMINAÇÃO EXCLUÍDA DA LISTA DE DCB
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Nº DCB
|
DCB
|
Nº CAS
|
Justificativa
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10021
|
agregado de albumina humana sérica (99m Tc)
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[Ref. 8]
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Sinônimo da DCB nº 05477
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