Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 26 de outubro de 2022, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Ficam alteradas as DCB relacionadas no Anexo II, mantendo-se os números DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB
|
Item
|
Nº DCB
|
DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
|
CAS
|
|
1
|
12703
|
elranatamabe
|
2408850-14-4
|
|
2
|
12704
|
etil-hexanoato estanoso
|
301-10-0
|
|
3
|
12705
|
silicato de tetrapropila
|
682-01-9
|
|
4
|
12706
|
fezolinetanto
|
1629229-37-3
|
|
5
|
12707
|
tecovirimate
|
869572-92-9
|
|
6
|
12708
|
epcoritamabe
|
2134641-34-0
|
|
7
|
12709
|
tislelizumabe
|
1858168-59-8
|
|
8
|
12710
|
vacina covid-19 bivalente (recombinante)
|
[Ref. 8]
|
|
9
|
12711
|
zolbetuximabe
|
1496553-00-4
|
|
10
|
12712
|
acetato de difelicefalina
|
1024829-44-4
|
|
11
|
12713
|
gadopiclenol
|
933983-75-6
|
|
12
|
12714
|
ivosidenibe
|
1448347-49-6
|
ANEXO II - DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES
|
De:
|
Para:
|
Justificativa
|
|
Nº DCB
|
DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
|
Nº CAS
|
Nº DCB
|
DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
|
Nº CAS
|
|
|
09164
|
hemitartarato de vinorelbina
|
125317-39-7
|
09164
|
tartarato de vinorelbina
|
125317-39-7
|
adequação da nomenclatura
|
|
00465
|
alcatrão mineral
|
[Ref. 2]
|
00465
|
alcatrão mineral
|
8007-45-2
|
inclusão do CAS
|
