RESOLUÇÃO - RDC Nº 631, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - ANVISA

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 23 de março de 2022, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

CAS

1

12657

teclistamabe

2119595-80-9

2

12658

vacina chikungunya (recombinante e atenuada)

[Ref. 8]

3

12659

vacina covid-19 (recombinante e inativada)

[Ref. 8]

4

12660

acetato de cetila

629-70-9

5

12661

acetato de estearila

822-23-1

6

12662

acetato de oleíla

693-80-1

7

12663

álcool de lanolina acetilada

61788-49-6

8

12664

butano

106-97-8

9

12665

dimetilacetamida

127-19-5

10

12666

dimetil-hexanamina

4385-04-0

11

12667

cloridrato de lincomicina monoidratado

7179-49-9

12

12668

isopropanolato de cabazitaxel

1402820-62-5

13

12669

loxoprofeno sódico di-hidratado

226721-96-6

14

12670

molnupiravir

2492423-29-5

15

12671

selpercatinibe

2152628-33-4

16

12672

tosilato de ritlecitinibe

2192215-81-7

17

12673

florbetabeno (18 F)

902143-01-5

18

12674

vipivotida tetraxetana (177 Lu)

1703749-62-5

19

12675

zadavotida guraxetana (177 Lu)

2447131-70-4

20

12676

valoctocogeno roxaparvoveque

1819334-78-5

21

12677

desacilmonofosforil lipídio A deSalmonella minnesota

[Ref. 12]

22

12678

arpraziquantel

57452-98-9

Informações sobre a legislação

Publicado em

30 de março de 2022

Histórico do ato

Palavras-chave

D.O.U nº

631

Tipo

Resolução da Diretoria Colegiada – RDC

Ano

2022

Situação

Vigente

Macrotema

Temas transversais

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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